Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (QRSTA)
O Quadro de Referência de Cargos é uma tabela com os quantitativos de cargos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (QRSTA) da UFPI.
1. Decreto nº 10.185/2019: Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal e veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.
2. Decreto nº 9.262/2018: Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.
3. Lei 9.632/1988: Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
4. Relação dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação: ativos, extintos e vedados.