COMUNICADO – ATUALIZAÇÃO SOBRE O PECMEC E A CARREIRA DE ATE

A Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP/UFPI) informa aos seus servidores técnicos-administrativos sobre as mudanças trazidas pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026. Este novo regramento estabelece a criação do Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação (PECMEC) e define as regras para a migração de cargos específicos para a carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE).

É fundamental que todos os interessados realizem a leitura completa do Memorando Circular nº 252/2026 - SRH, disponível no link abaixo, para compreender os critérios de enquadramento, exceções automáticas e os procedimentos para formalização do Termo de Opção.

[Clique aqui para ler o Memorando Circular nº 252/2026 - SRH]

[Baixar ANEXO XXXI - Termo de Opção]