Cartilha do Servidor - SRH
Conflito de Interesses
De acordo com a Lei 12.813/2013 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12813.htm), “conflito de interesses: a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública”. A Controladoria-Geral da União (CGU) criou o Sistema Eletrônico de...
Registrado em: Cartilha do Servidor - SRH
Última atualização em 12/01/2023, 09h51
- publicado
- 15/12/22
- 09h23
Férias
Orientações Gerais: TÉCNICO: 30 DIASDOCENTE: 45 DIAS (a serem marcadas de acordo com os intervalos do calendário acadêmico) Período anual de descanso com duração prevista em...
- não publicado
- 22/08/16
- 14h50
Processo Administrativo Disciplinar
Visa apurar responsabilidade de servidor em infrações praticadas no exercício do cargo. O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: A)instauração, com a...
- não publicado
- 10/08/16
- 09h31
Redistribuição
Dispositivo regulamentado pela Lei 8.112/90 e no âmbito das IFES através do Ofício Circular nº 2/2017/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC e Ofício Circular nº...
- não publicado
- 10/08/16
- 09h32
Sindicância
É a apuração com finalidade de averiguar e levantar informações que esclareçam determinado fato irregular. Pode ser instaurada por meio de denúncia escrita, desde que acrescida de...
- não publicado
- 10/08/16
- 09h31