A Diretoria de Administração Acadêmica (DAA/PREG) disponibiliza nesta página os principais formulários, termos e requerimentos utilizados pelos discentes nos procedimentos administrativos e acadêmicos da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
💡 Antes de protocolar qualquer solicitação, verifique se há formulário específico para o tipo de pedido. Na ausência, utilize o Requerimento Geral da Graduação.
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Saiba como realizar a abertura de processos administrativos na UFPI, etapa essencial para formalização de solicitações, requerimentos e trâmites acadêmicos.
📅 A partir de 01/08/2025, passa a ser obrigatória a utilização do Termo de Abertura de Processo como documento inicial de todos os processos administrativos na UFPI, conforme estabelecido no Memorando Circular nº 190/2025 - PRAD.
🎓 Para Discentes
No caso dos discentes, o procedimento para abertura de processo eletrônico é o envio, para o endereço
Para acompanhar a tramitação, basta acessar https://sipac.ufpi.br/public/jsp/portal.jsf e, na aba “Processos”, pesquisar pelo número, nome ou matrícula/CPF/CNPJ do interessado.
👩💼👨💼 Para Servidores
No caso dos servidores, o procedimento para abertura de processos eletrônico deverá ser realizada diretamente pelo próprio interessado, por meio do SIPAC, seguindo os procedimentos apresentados no treinamento disponibilizado pela PRAD. Para tanto, orientamos que seja assistido o vídeo oficial “Treinamento Processo Ágil: Como abrir Processo Eletrônico?”, disponível no link: https://www.youtube.com/live/HECyuyw83wY?feature=shared.
FORMULÁRIOS E REQUERIMENTOS DA GRADUAÇÃO
Início do Processo
🔹 Termo de Abertura de Processo (Obrigatório)
Documento inicial obrigatório de todo processo administrativo.
Situações em que deve ser utilizado o Requerimento Geral da Graduação
Quando não houver formulário próprio, utilize o Requerimento Geral, observando os exemplos abaixo:
| Objetivo | Observação | Encaminhamento |
|---|---|---|
| Aproveitamento do Estágio para os Cursos de Licenciatura | Art. 78 da Res. 177/2012-CEPEX/UFPI | DAA/PREG |
| Exercícios domiciliares | Art. 244 da Res. 177/2012-CEPEX/UFPI | Coordenação do Curso |
| Permuta de Turno | Prazo definido no Calendário Acadêmico (Art. 297 da Res. 177/2012-CEPEX/UFPI) | DAA/PREG |
| Remoção em situação de excepcionalidade | Art. 168 da Res. 177/2012-CEPEX/UFPI | CAMEN/PREG |
| Trancamento de disciplina ou curso | Fora de período regular, mediante justificativa (Arts. 288 e 293 da Res. 177/2012-CEPEX/UFPI) | DAA/PREG |
| Transferência ex officio | Art. 145 da Res. 177/2012-CEPEX/UFPI | Gabinete da Reitoria |
| Outros requerimentos administrativos | Situações diversas não previstas em formulários próprios | DAA/PREG |
🔹 Requerimento Geral da Graduação
Este formulário deve ser utilizado para solicitações diversas no âmbito da graduação. O interessado deverá, previamente, verificar se o pedido que pretende protocolar possui formulário específico. Na inexistência de formulário próprio, poderá ser utilizado o Requerimento Geral para formalização da demanda.
Formulários Específicos
Utilize os formulários específicos quando o tipo de solicitação for correspondente:
| Objetivo | Observação | Encaminhamento |
|---|---|---|
| Aluno Especial | Prazo estabelecido no Calendário Acadêmico (Portador de Curso Superior ou Aluno Regular de Graduação de Outra IES). | DPM/DAA |
| Consolidação de Turmas | Art. 234, §2º, da Res. 177/2012-CEPEX/UFPI | Departamento |
| Cópias de Documentos do Acervo Acadêmico | Portaria DAA/PREG nº 05/2023 | DAA/PREG |
| Declaração de Não Vínculo | Certidão emitida via SIGAA/UFPI | https://www.sigaa.ufpi.br/sigaa/public/home.js |
| Desistência de Curso |
Caráter Irretratável e Irrevogável |
|
| Diploma de Graduação |
Portaria DAA/PREG nº 03/2023 |
|
| Dispensa de Disciplina | Aproveitamento de estudos realizados em outra IES ou na própria UFPI | DCA/PREG |
| Dispensa de Estágio Obrigatório pelo Programa de Residência Pedagógica (PRP) | Resolução CEPEX/UFPI nº 169/2021 | DAA/PREG |
| Matrícula em Caráter Especial | Prazo estabelecido no Calendário Acadêmico (Exclusivo para formandos) | Coordenador do Curso |
| Outorga de Grau | Portaria PREG/UFPI nº 108/2024 (Sessão Simples) | Coordenação do Curso |
| Prorrogação de Tempo de Conclusão de Curso | Até dois períodos letivos | Coordenação do Curso |
| Retificação de Notas ou Frequência | Prazo: até o fim do período seguinte à oferta | DAA/PREG |
| Trancamento de Curso | Prazo estabelecido no Calendário Acadêmico (Situação Ordinária) | DAA/PREG |
Ingresso e Vínculo Institucional
🔹 Aluno Especial
💡 Esses procedimentos são regulamentados pela Resolução nº 177/2012-CEPEX/UFPI e devem observar os prazos fixados no Calendário Acadêmico.
• Aluno Especial (portador de Curso Superior)
Permite o ingresso temporário na UFPI, em disciplinas isoladas, por portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC.
• Aluno Especial (aluno regular de graduação de outra IES)
Destinada a estudantes de graduação de outras instituições reconhecidas, que desejam cursar componentes curriculares na UFPI.
Andamento e Regularização do Curso
🔹 Matrícula Especial
• Matrícula em Caráter Especial (exclusivo para formandos)
Voltada a discentes da UFPI que necessitam cursar disciplinas para fins de integralização curricular, exclusivamente para conclusão do curso.
🔹 Trancamento de Disciplina ou Curso
💡 Importante: O Trancamento de Curso e o Trancamento de Disciplina, em situações ordinárias, poderão ser realizados on-line pelo próprio aluno, via Portal do Discente (SIGAA), respeitando os prazos previstos no Calendário Acadêmico. Já os casos de excepcionalidade deverão ser formalizados por processo administrativo, mediante comprovação documental, conforme regulamentado pela Resolução nº 177/2012-CEPEX/UFPI.
• Trancamento de disciplina
O trancamento de matrícula em componente curricular é o ato voluntário de desvinculação do discente de uma turma específica.
• Trancamento de curso
O trancamento de curso consiste na suspensão oficial das atividades acadêmicas, com manutenção do vínculo institucional.
🔹 Prorrogação de Curso
• Prorrogação de tempo de conclusão de curso
A prorrogação do tempo máximo de integralização curricular pode ser concedida, em caráter excepcional, para discentes que necessitam de período adicional para conclusão do curso.
🔹 Retificação de Notas ou Frequências
💡 As solicitações de retificação de notas ou frequências devem ser apresentadas até o final do período letivo subsequente à oferta do componente curricular.
Retificação de Registro Acadêmico |
||
Assinatura |
Obrigatoriedade |
Base Legal / Interpretação |
|
Docente responsável |
Obrigatória |
Art. 308, §§1º e 2º |
|
Chefe de Departamento ou Coordenador de Curso |
Uma das duas é obrigatória |
Art. 308, §2º (“ou”) |
|
Diretor de Centro/Campus |
Obrigatória |
Art. 308, §2º (“e”) |
|
Discente |
Opcional |
§1º - requerente pode ser o aluno ou o professor |
• Retificação de nota - Cursos EAD
• Retificação de nota e frequência - Cursos Presenciais
🔹 Consolidação de Turma
• Consolidação antecipada de diário de classe
A consolidação antecipada de turma poderá ser autorizada excepcionalmente, mediante solicitação justificada do docente responsável, com anuência do chefe de departamento e aprovação do Conselho Departamental ou de Campus, desde que comprovado o cumprimento integral da carga horária e da ementa do componente curricular.
• Consolidação extemporânea de diário de classe
🔹 Aproveitamento e Dispensa de Disciplinas
💡 Os pedidos de dispensa devem ser protocolados dentro dos prazos previstos no Calendário Acadêmico e formalizados por meio de processo administrativo eletrônico, instruído com toda a documentação comprobatória exigida.
• Aproveitamento de disciplinas cursadas na própria UFPI
Destinada a discentes que concluíram componentes curriculares em cursos distintos da própria UFPI e desejam aproveitá-los no curso atual.
• Aproveitamento / Dispensa de disciplina para discentes procedentes de outras IES (transferência ou vinculação); portador de diploma; discente que tenha cursado o componente curricular como aluno especial na UFPI ou outras IES
Voltada a estudantes procedentes de outras instituições de ensino superior, portadores de diploma ou que tenham cursado disciplinas como aluno especial.
• Aproveitamento / Dispensa de disciplina para discentes participantes de programa de intercâmbio interinstitucional; convênio cultural da UFPI com IES estrangeira; participante de programa de convênio com outras instituições
Aplicável a discentes que realizaram componentes curriculares em programas de mobilidade acadêmica, intercâmbio internacional ou convênios institucionais, nacionais ou estrangeiros.
• Dispensa Extraordinária de componentes curriculares
Possibilita, em caráter excepcional, a dispensa de disciplinas sem cursá-las, mediante avaliação de banca examinadora, para estudantes que comprovem domínio do conteúdo.
• Dispensa de Estágio Obrigatório pelo Programa de Residência Pedagógica
A dispensa do estágio curricular obrigatório é concedida aos discentes participantes do Programa de Residência Pedagógica (PRP), em conformidade com a Resolução CEPEX/UFPI nº 169, de 18 de novembro de 2021.
Tramitação
Conclusão e Documentação Acadêmica
🔹 Outorga de Grau
• Outorga de Grau (Coletiva e Sessão Simples)
Acesse os procedimentos de solicitação e as respectivas tramitações
🔹 Diploma
• Diploma de Graduação
Termo de Abertura de Processo de Diploma
Acesse os procedimentos de solicitação e a tramitação
• Revalidação de Diploma expedido no exterior - Tramitação Ordinária (Não aplicada aos casos de Convênios e Tratados)
Acesse os procedimentos de solicitação e as respectivas tramitações
🔹 Cópias de Documentos do Acervo Acadêmico
🔒 LGPD: As cópias são fornecidas ao próprio titular ou a representante legal devidamente comprovado, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
• Cópia de documentos arquivados no acervo acadêmico
💡 A solicitação será analisada em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do cadastro do processo. Caso não seja possível disponibilizar a documentação requerida, o(a) interessado(a) deverá buscar diretamente o órgão ou a entidade emissora para solicitar a segunda via do documento.
Desvinculação
🔹 Desistência de Curso
• Solicitação de desistência de curso
Para formalizar a desistência definitiva do curso de graduação.
🔹 Declaração de Não Vínculo
Declaração de não vínculo é um documento que confirma que o candidato não é estudante regularmente matriculado em cursos de ensino superior de uma Instituição Pública. A certidão é usada, a título de exemplo, para fins estudantis e trabalhistas, por exemplo para inscrição em programas de acesso ao ensino superior como PROUNI e/ou FIES. Para o preenchimento do documento é necessário nome completo, CPF e RG da pessoa que deseja emitir a declaração.
• Caminho para a declaração de não vínculo
No SIGAA UFPI, clique na seção de Graduação, presente no lado esquerdo da tela.
Após clicar em Graduação, clique em Declarações de Graduação.
Por fim, ao clicar em Declarações de Graduação, o candidato se dirige a uma aba para preencher os dados e gerar a declaração de não vínculo com a UFPI.
• No link abaixo, o candidato acessa, preenche os dados e gera a declaração de não vínculo com a UFPI: