Autores e colaboradores do livro "Direito Imobiliário no Contexto Piauiense" no lançamento
A Editora da Universidade Federal do Piauí (EDUFPI) promoveu, na quarta-feira (10), durante a programação do espaço “Livros e Proseado”, no 24º Salão do Livro do Piauí (SaLiPi), o lançamento da obra “Direito Imobiliário no Contexto Piauiense”.
Organizada por Sebastião Patrício Mendes da Costa e Bruno Costa Rocha, a coletânea reúne especialistas piauienses para discutir temas centrais e emergentes do Direito Imobiliário a partir da realidade local. A obra aborda questões como regularização fundiária, conflitos possessórios, usucapião extrajudicial, proteção de dados no mercado imobiliário, atuação dos corretores de imóveis e os impactos do novo Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí.
Reitora Nadir Nogueira
A reitora da UFPI, Nadir Nogueira, destacou a relevância da publicação para a produção científica da Universidade e para o debate de temas que dialogam diretamente com a realidade social e econômica do estado. "Estamos aqui para prestigiar o lançamento de uma obra importante que dialoga com o crescimento das cidades e com as normativas relacionadas ao Direito Imobiliário. É uma produção científica que ultrapassa o contexto piauiense e traz elementos relevantes também para o cenário nacional. O SaLiPi proporciona justamente esse encontro entre autores, pesquisadores e sociedade, permitindo divulgar o conhecimento produzido dentro da Universidade", afirmou.
Professor e Coorganizador da obra, Sebastião Costa
Segundo o professor Sebastião Costa, a obra surgiu da necessidade de reunir especialistas capazes de oferecer respostas aos problemas recorrentes enfrentados pela população em questões relacionadas à propriedade e à regularização de imóveis. "’O Direito Imobiliário no Contexto Piauiense" é o primeiro livro voltado especificamente para a nossa realidade. Ele nasceu da união entre problemas concretos enfrentados pela população e profissionais com ampla experiência para ajudar a solucioná-los. Muitas vezes, as pessoas convivem com dificuldades relacionadas à regularização de imóveis, contratos de locação, inventários ou propriedades no litoral sem perceber os riscos envolvidos. O livro busca justamente oferecer informações seguras para auxiliar na resolução dessas questões", explicou.
A publicação propõe o diálogo entre teoria e prática jurídica, analisando desafios históricos e contemporâneos relacionados à ocupação do solo urbano e rural no estado. Entre os temas discutidos estão a informalidade fundiária, os conflitos territoriais e a necessidade de soluções jurídicas adaptadas às particularidades do Piauí.
Coorganizador do livro, Bruno Rocha
Para o coorganizador da obra, Bruno Rocha, um dos diferenciais da coletânea é reunir especialistas piauienses para discutir problemas que fazem parte da realidade local.
"O Direito Imobiliário é uma área muito ampla, envolvendo temas como regularização, condomínios, compra e venda, incorporação imobiliária e atividades cartorárias. Nossa proposta foi reunir especialistas em cada uma dessas áreas para produzir uma obra que tratasse dessas questões sob a perspectiva dos desafios enfrentados no Piauí. São cerca de 29 autores distribuídos em 14 artigos, todos piauienses, o que fortalece ainda mais o caráter regional da publicação", destacou.
Além de reunir reflexões acadêmicas, a obra busca contribuir para profissionais que atuam diretamente com questões imobiliárias, oferecendo análises aplicáveis à realidade regional e incentivando o debate sobre desenvolvimento urbano, segurança jurídica e regularização fundiária.
A obra pode ser acessada aqui.
O projeto “Livros e Proseado” segue com programação até o dia 13 de junho, promovendo encontros entre autores e leitores e fortalecendo a divulgação da produção intelectual da Universidade Federal do Piauí durante o SaLiPi 2026.
Confira a programação completa do espaço Livros e Proseado.