Iniciativa ofertará atendimento interdisciplinar a pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional e seus familiares em diferentes regiões do Piauí
Na manhã desta terça-feira (2), a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) sediou a capacitação da equipe da área jurídica que atuará no Projeto Fortalecer, iniciativa que será executada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em parceria com diversas instituições de ensino e órgãos públicos.
Além da UFPI e da DPE-PI, integram a rede de parceiros do projeto o Instituto Federal do Piauí (IFPI), o Centro Universitário Santo Agostinho (UNIFSA), o Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), a Faculdade R. Sá, a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus), a Fiocruz Piauí e o Coletivo Mulheres em Pauta.
Docentes da UFPI integram iniciativa
A atividade reuniu docentes, estudantes e representantes institucionais envolvidos na execução do projeto. Durante a capacitação, promovida pela DPE-PI, foram abordadas orientações técnicas, alinhamentos teóricos e metodológicos, além de estratégias de atendimento e acompanhamento das pessoas que serão assistidas pela iniciativa.
Financiado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Projeto Fortalecer tem como objetivo ofertar atendimento interdisciplinar nas áreas do Direito, Serviço Social e Psicologia a pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional e seus familiares, bem como a indivíduos em cumprimento de alternativas penais, em acompanhamento pós-audiência de custódia e sob monitoração eletrônica.
As ações serão desenvolvidas prioritariamente na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, além da Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim, em Teresina, e da Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos, em Picos.
Pró-reitora da PREXC, Waleska Albuquerque
A pró-reitora de Extensão e Cultura da UFPI, professora Waleska Ferreira de Albuquerque, destacou a relevância acadêmica e social da iniciativa e a importância da articulação entre Universidade, instituições e sociedade na promoção dos direitos humanos.
“O Projeto Fortalecer representa o compromisso da UFPI com a defesa da cidadania, dos direitos humanos e com a construção de políticas públicas. Trata-se de uma ação que reafirma o papel da universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada na transformação da realidade social”, afirmou.
A coordenadora-geral do projeto, professora Rosilene Marques, ressaltou o caráter interdisciplinar e interinstitucional da proposta.
“O Projeto Fortalecer busca ampliar o acesso à Justiça, aos direitos e às políticas públicas para pessoas em situação de privação de liberdade, egressas do sistema prisional e seus familiares, além daqueles que cumprem alternativas penais, estão em acompanhamento pós-audiência de custódia ou utilizam monitoração eletrônica. A iniciativa está fundamentada na integração entre ensino, pesquisa e extensão, articulando diferentes áreas do conhecimento e instituições parceiras”, explicou.
A coordenadora-adjunta do projeto, professora Maria Leonildes Boavista, enfatizou a importância da formação das equipes para o desenvolvimento das atividades.
“A capacitação é um momento essencial para alinhar metodologias, fortalecer o trabalho coletivo e consolidar estratégias de atuação comprometidas com a garantia de direitos das pessoas atendidas pelo projeto”, destacou.
Já o coordenador da área do Direito no Projeto Fortalecer, professor Lucas Villa, ressaltou a relevância do atendimento jurídico integrado e o impacto social da atuação universitária.
“Iniciativas como essa projetam a Universidade para além de seus muros, unindo ciência e compromisso social. Elas devolvem à comunidade, por meio de serviços prestados a pessoas em situação de vulnerabilidade, o investimento realizado na educação superior pública. Ganham também os estudantes, que ampliam sua formação técnica, acumulam experiências práticas e desenvolvem uma compreensão mais profunda da realidade do sistema prisional brasileiro”, afirmou.
O Projeto Fortalecer busca fortalecer o acesso à Justiça, garantir direitos e ampliar o alcance das políticas públicas por meio da articulação interinstitucional e da atuação integrada entre ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades sociais.
A capacitação marcou o início de uma série de atividades formativas e organizativas previstas para a execução do projeto, reafirmando o compromisso das instituições participantes com a defesa dos direitos humanos, a promoção da cidadania e a construção de estratégias voltadas à ampliação do acesso à Justiça e ao fortalecimento da democracia.
