Pró-reitor da PRAEC, Emídio Matos, apresenta na Andifes propostas para fortalecimento da segurança alimentar nas universidade federais

O pró-reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários da Universidade Federal do Piauí (UFPI), professor Emídio Matos, representou a Universidade em reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), onde apresentou propostas e reflexões sobre segurança alimentar, combate à fome e fortalecimento das políticas de permanência estudantil nas universidades federais. O encontro ocorreu no dia 19 de maio, em Brasília. 

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Pró-reitor Emídio Matos durante pronunciamento em reunão da Andifes (Foto: Ascom Andifes)

Durante o encontro, promovido no âmbito do Fórum Nacional de Pró-Reitoras e Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace), foram debatidas estratégias para a construção de uma política nacional de alimentação universitária articulada entre universidades federais e órgãos do Governo Federal.

Entre as propostas apresentadas pelo professor estão a informatização da gestão dos Restaurantes Universitários (RUs), a ampliação das compras institucionais da agricultura familiar e a criação de um protocolo interministerial envolvendo os Ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) para fortalecer políticas de segurança alimentar nas universidades federais. Também foram destacadas iniciativas da UFPI voltadas à inovação e sustentabilidade, como o aplicativo “Minha UFPI+”, utilizado para controle eletrônico de acesso aos RUs e pagamentos via PIX, além de ações integradas à agroecologia e à agricultura familiar.

Na apresentação intitulada “Segurança Alimentar, Políticas de Combate à Fome e a Universidade Brasileira”, Emídio Matos ressaltou a importância da alimentação estudantil como política pública estruturante, especialmente após a aprovação da Lei nº 14.914/2024, que transformou o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em política de Estado e consolidou os Restaurantes Universitários como instrumentos de garantia do direito humano à alimentação adequada.

Ao contextualizar a pauta debatida na Andifes, o professor explicou que a proposta discutida pelas universidades busca construir uma política universal de alimentação universitária. “Essa pauta foi solicitada pelo fórum de pró-reitoras e pró-reitores de assuntos estudantis de todas as universidades do país, com o propósito de discutir uma política de alimentação universitária que seja universal, ou seja, que todas as pessoas da comunidade universitária possam acessar”, disse.

Emídio Matos também destacou a necessidade de integração entre universidades e os ministérios envolvidos, reforçando a alimentação como direito humano básico. “A alimentação é um direito humano básico e, portanto, universitário. Nós levamos essa discussão à Andifes mostrando que, desde Josué de Castro, existe um mapeamento da fome no Brasil e que é preciso tomar decisões políticas para enfrentar essa insegurança alimentar”, destacou.

Durante sua fala, o pró-reitor defendeu ainda a articulação das políticas de assistência estudantil com outras políticas públicas voltadas à segurança alimentar. “A gente precisa refazer isso, isso é cultura alimentar. O artigo 3º já diz que é possível e necessário que a gente se articule com outras políticas, apesar de que sozinha não é suficiente. E o artigo 30 vincula isso ao benefício de ferramentas vinculadas à assistência, portanto focalizando o público que a gente deve atender”, afirmou.

Emídio Matos apresentou ainda o panorama dos Restaurantes Universitários da UFPI em 2025. Segundo os dados divulgados, os RUs dos campi de Teresina, Picos, Floriano e Bom Jesus serviram mais de 1,5 milhão de refeições, alcançando média diária de 6.894 atendimentos.

Outro ponto destacado foi o subsídio institucional garantido pela Universidade. Embora o custo médio de cada refeição seja de R$ 10,81, os estudantes pagam apenas R$ 0,80, o que representa subsídio aproximado de 92% custeado pela UFPI.

A participação da UFPI no debate nacional foi destacada pelo professor como estratégica para fortalecer a presença institucional da Universidade nas discussões sobre permanência estudantil e assistência universitária. “A importância da UFPI ter participado dessa agenda é fundamental, pois é uma agenda nacional. Poder representar a UFPI é um orgulho e também uma grande responsabilidade, sobretudo quando temos a primeira mulher reitora da Universidade, uma reitora nutricionista, que já atuou na assistência estudantil e que coloca essa pauta como prioridade institucional”, disse.

Ao encerrar sua participação na Andifes, Emídio Matos ressaltou a importância da construção coletiva diante dos desafios enfrentados pelas universidades públicas brasileiras. “Sabemos das dificuldades postas, dos desafios e da limitação orçamentária, mas também sabemos da força da construção coletiva. É essa força que precisa concentrar suas energias para que tenhamos, cada vez mais, uma permanência universitária democrática”, pontuou.