Na foto, os professores Mairton Celestino e Maria do Socorro Arantes e o estudante Seribi Tukano participam de agenda em Brasília (DF) para promoção da educação superior indígena
Uma comitiva do Piauí, formada pelos professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Maria do Socorro Arantes e Mairton Celestino, além do estudante indígena Seribi Tukano, esteve em Brasília (DF) entre os dias 23 e 25 de março para cumprir uma agenda de compromissos voltados à educação superior indígena no Brasil.
O principal ponto da agenda foram reuniões na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), onde os representantes participaram das discussões finais para a elaboração da Portaria e do Edital Cacique Raoni. A iniciativa prevê um investimento de R$ 25 milhões para a concessão de 300 bolsas de pós-graduação, sendo 100 para doutorado e 200 para mestrado, destinadas exclusivamente a estudantes autodeclarados indígenas de todo o país.
De acordo com a professora Maria do Socorro Arantes, do Centro de Ciências da Educação (CCE), o encontro teve como foco a consolidação dos últimos ajustes do edital. “O objetivo principal foi finalizar os detalhes de uma proposta que nasce com a missão de ampliar a presença indígena na pós-graduação brasileira. Trata-se de um passo estrutural para a consolidação de uma universidade indígena e de uma ciência indígena, fortalecendo a produção acadêmica nas comunidades e promovendo o diálogo entre o conhecimento científico e os saberes tradicionais”, destacou.
A construção da proposta, no entanto, remonta a uma articulação iniciada ainda em 2023, a partir da atuação do movimento estudantil indígena organizado. Segundo o professor Mairton Celestino, a iniciativa nasceu no âmbito da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (UPEI). “A proposta surgiu dos próprios estudantes indígenas. Em 2023, com a abertura do edital Abdias Nascimento, a UPEI nos procurou para elaborar um projeto, que foi aprovado. A partir dessa experiência, passamos a pensar em outras ações estruturantes de inclusão no ensino superior”, explicou.
Entre essas ações, destacam-se propostas como a regulamentação do notório saber e a criação de um vestibular específico e diferenciado para indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco. Ainda segundo o docente, parte dessas demandas foi acolhida pela UFPI, especialmente no que se refere ao acesso à graduação.
Diante desse cenário, o professor destaca que o grupo também buscou outros caminhos institucionais. “Optamos por avançar no diálogo em nível nacional, via UPEI, junto ao Ministério da Educação. Levamos a demanda diretamente à presidência da CAPES, que prontamente acolheu a proposta e organizou uma reunião com sua equipe no início de março”, relatou.
A reunião presencial realizada no dia 23 de março, em Brasília, teve como objetivo consolidar a minuta do edital e os ajustes finais da portaria que instituirá o programa. Inicialmente pensado como uma ação vinculada ao Programa Abdias Nascimento, o projeto ganhou maior abrangência e passou a ser estruturado como o Programa Cacique Raoni.
Para o professor, a iniciativa responde a um problema estrutural da pós-graduação brasileira. “A baixa presença de indígenas na pós-graduação está relacionada tanto às dificuldades de acesso e permanência quanto à morosidade ou falta de interesse institucional. É preciso avançar em políticas públicas efetivas para enfrentar esse cenário”, avaliou.
A participação do estudante Seribi Tukano, diretor da UPEI, foi destacada como central no processo. “O protagonismo é dos povos indígenas. A ação é pensada por eles e para eles. Nosso papel é de articulação institucional. Sem isso, corre-se o risco de transformar a política em assistencialismo, o que não é o objetivo”, ressaltou Mairton.
Após as reuniões na CAPES, a comitiva também participou das celebrações pelos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em um momento de reconhecimento da trajetória da ciência no país e de fortalecimento de parcerias institucionais.
A previsão é que o edital seja lançado até o final de abril, com a abertura para que programas de pós-graduação de todo o Brasil manifestem interesse em ofertar vagas destinadas a estudantes indígenas. Segundo Mairton Celestino, o processo seletivo deverá priorizar critérios sociais e territoriais. “A seleção deve considerar, por exemplo, indígenas mulheres e mães, mulheres indígenas, pessoas mais velhas e candidatos residentes nas regiões Norte e Nordeste, buscando contemplar realidades historicamente mais vulnerabilizadas”, concluiu.
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