Professor Raimundo Neto irá ministrar a palestra
A Chefia do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI) promove, no dia 31 de outubro de 2025, a palestra “A aposentadoria do(a) professor(a) universitário do RPPS da União: regras permanentes e de transição após a Emenda Constitucional 103/2019”. O evento acontece das 15h às 17h30, no Auditório do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL), no Campus Ministro Petrônio Portella, em Teresina.
A palestra será ministrada pelo professor Raimundo Neto, profissional com ampla experiência na área previdenciária. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho e mestre em Direito pela UFPI, Raimundo atua como Técnico do Seguro Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2006. Atualmente, exerce a função de Assessor da Chefia da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Teresina, com atuação na Coordenação de Consultoria em Matéria de Benefícios.
Especialista em benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o palestrante possui vasta experiência em Direito Previdenciário, com ênfase em processo administrativo previdenciário, cálculos de benefícios, benefício em espécie, RGPS, LOAS e Regime de Previdência Complementar. É ainda Coordenador Acadêmico do Grupo de Pesquisa “O Estado na Efetividade dos Direitos da Seguridade Social” e autor de diversas obras na área.
O evento tem como objetivo esclarecer aspectos fundamentais sobre as novas regras de aposentadoria aplicáveis aos docentes vinculados ao RPPS da União, promovendo um espaço de diálogo e atualização sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.