A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 2134/11, que cria cargos para Universidades Federais. O Projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
O presidente da Comissão, deputado Antônio Andrade, concluiu a sessão com parecer sobre o PL aprovado por unanimidade. O relator do PL foi o deputado Cláudio Puty (PT/PA).
O Projeto de Lei dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino.
O reitor da Universidade Federal do Piauí, Luiz de Sousa Santos Júnior, agradece aos deputados piauienses que estão empenhados na aprovação do projeto. "Esse é um projeto que trará grandes benefícios para as Universidades Federais, consequentemente para a UFPI", disse o reitor.
Entre os benefícios que o projeto pode gerar, o reitor destacou a criação da Pró-Reitoria de Pesquisa, uma vez que atualmente a PRPPG (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação) agrega duas importantes áreas, a pesquisa e a pós-graduação. Outro benefício é a possibilidade de gratificação às coordenações dos cursos de pós-graduação da instituição.
A implantação de novas unidades de ensino e o provimento dos respectivos cargos e funções gratificadas dependerão da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento.
O reitor aproveita para pedir o apoio à bancada piauiense em Brasília na aprovação desse importante Projeto de Lei.