Carlos Augusto Pires Brandão no Senado Federal (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
O professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Carlos Augusto Pires Brandão, será empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 4 de setembro, às 18h, em cerimônia no auditório do tribunal em Brasília, que contará com a presença do presidente Lula.
Natural de Teresina, Carlos Augusto Pires Brandão é graduado em Engenharia Elétrica pela UFMG (1986) e em Direito pela UFPI (1993), com especialização em Direito Constitucional pela UFPI (1999), mestrado em Direito pela UFPE (2001) e doutorado em Ciências Jurídicas pela UFPB (2018). Na magistratura, iniciou sua carreira como juiz federal em 1997 e, em 2015, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). É professor da UFPI desde 1997, inicialmente como substituto e, desde 1999, como professor assistente.
A reitora da UFPI, Nadir Nogueira, destacou o significado dessa conquista para a Instituição e para o Piauí. Segundo ela, o professor Carlos Augusto reúne qualidades que engrandecem tanto a magistratura quanto a vida acadêmica. “Para a Universidade, é uma representação honrosa. O professor Carlos é um docente renomado da UFPI, que engrandece o quadro do nosso Departamento de Ciências Jurídicas e tem feito um trabalho fantástico nessa área. Ele é humanista, um homem de fé e comprometido com o social. Acreditamos que, com sua formação e compromisso com a democracia, ele desempenhará um papel muito importante no STJ e deixará um legado significativo”, afirmou.
O Departamento de Ciências Jurídicas também divulgou uma nota pública de felicitações, ressaltando a relevância da nomeação. O texto destacou o reconhecimento nacional da trajetória do docente, marcada pela excelência acadêmica, rigor científico e compromisso ético. “A Faculdade de Direito da UFPI expressa sua confiança de que a atuação do novo Ministro no STJ será marcada pela mesma competência, probidade e dedicação que sempre caracterizaram sua trajetória profissional, contribuindo para o fortalecimento da Justiça brasileira e para a consolidação do Estado Democrático de Direito”, destacou a nota.
Posse
A cerimônia de posse no dia 4 de setembro marcará a chegada de Carlos Augusto Pires Brandão à 6ª Turma do STJ, responsável por julgar processos criminais. A cerimônia será restrita a convidados e imprensa, mas será transmitida pela ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Indicado pelo presidente Lula em 27 de maio de 2025, a partir de lista tríplice formada pelo Pleno do STJ, Carlos Augusto Pires Brandão ocupará a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, teve sua indicação aprovada pelo plenário com 63 votos favoráveis, 1 contra e 1 abstenção, registrando ampla aprovação.
- Com informações do STJ