Lançamento de e-book “Efetividade dos Direitos da Seguridade Social”
A Editora da Universidade Federal do Piauí (EDUFPI) lançou, na última quinta-feira, 12 de junho, o e-book “Efetividade dos Direitos da Seguridade Social”, durante o Bate-Papo Literário da 23ª edição do Salão do Livro do Piauí (SaLiPi). Organizada pelo professor de Direito da UFPI, Raul Lopes, em parceria com egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição (PPGD), a publicação reúne, em uma só compilação, resultados de pesquisas realizadas pelo grupo jurídico “O Estado” em colaboração com a Universidade de Salamanca (USAL), além de artigos apresentados em encontros acadêmicos da área ao longo de 2023.
A proposta da publicação é proporcionar um material acessível destinado ao campo jurídico, visando ao aprofundamento científico na área da seguridade social e de suas estruturas, a partir de uma avaliação crítica da efetividade desses direitos. “O que temos que recordar sempre, como universidade, é que a pesquisa é uma forma de doação”, afirmou o professor e coordenador-geral do grupo de pesquisa “O Estado”, Raul Lopes.
De acordo com ele, o grupo aborda a temática a partir de uma visão ampla e destaca a importância da contribuição de egressos da pós-graduação em Direito da UFPI para a condução das investigações. “Buscamos evidenciar o papel do Estado na garantia da saúde, da previdência e da assistência, considerando como ele lidera essa construção. Assim, trabalhamos em diferentes vertentes para compreender como mudanças e reformas nas institucionalidades da família e do trabalho afetam a seguridade social das pessoas. Nada melhor do que envolver, nessa discussão, nossos ex-alunos de mestrado, compartilhando o caminho da avaliação. Por isso, todos os anos publicamos um edital para o ingresso no grupo de pesquisa”, ressalta o coordenador.
De acordo com o mestre em Direito e egresso da UFPI Alexandre Helvécio Alcobaça, o grupo também conta com membros e colaboradores de outras unidades da federação, que vêm somar ao estudo da área. “Com base nas evidências científicas, buscamos ao máximo apontar problemas e alternativas para cenários complexos. No meu caso, neste período, estou envolvido na linha de seguridade social da saúde. Analisamos a saúde como um direito coletivo, um direito social. A partir dessa perspectiva, procuramos compreender problemas específicos da realidade para, pelo caminho da pesquisa, encontrar alternativas e soluciones”, disse o pesquisador.
Também mestre em Direito pela UFPI e organizador do e-book, Raimundo Barbosa destaca o caráter coletivo da produção. “Ainda que seja um fruto de um trabalho genuinamente local, ele revela o interesse compartilhado de pesquisadores de renome nacional e internacional. É um esforço voluntário, porém realizado com extremo profissionalismo, que proporciona ao debate jurídico uma abordagem ao mesmo tempo técnica e abrangente”, concluiu o egresso.
É possível conferir a publicação para aquisição digital aqui.