Participações de entidades como OAB, Ministério Público e Defensoria Pública reforçam pluralidade no debate
A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do curso de Direito, realiza na segunda-feira, dia 2 de junho, o I Seminário da série “A Reforma do Código Civil em Debate”. O evento, coordenado pela professora Joana de Moraes Souza Machado, acontecerá ao longo de todo o dia e contará com a participação de juristas e especialistas de diversas instituições de ensino superior do país. A iniciativa é válida como atividade complementar para discentes.
O seminário tem como objetivo discutir os principais pontos do Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma reforma no Código Civil brasileiro. O projeto está em tramitação no Senado Federal desde o início de 2025 e foi elaborado por uma comissão de juristas, que propôs a modificação ou revogação de 897 artigos do Código atual, além da inclusão de 300 novos dispositivos.
Segundo a professora Joana Machado, a discussão sobre a reforma possui relevância incontestável. “A reforma do Código Civil é um tema complexo e de grande impacto para a sociedade brasileira, afetando diversas áreas do Direito. As propostas geram opiniões divergentes, e é justamente por isso que o debate acadêmico é fundamental”, afirma.
A programação do evento está dividida em quatro painéis temáticos, que irão abordar os principais eixos de mudança propostos pelo projeto de lei. A abertura será feita às 14h pela professora Joana Machado. Em seguida, às 14:30, será realizado o primeiro painel: “Os Direitos da Personalidade e a Proposta de Reforma do Código Civil: Mais do Mesmo?”, com os professores Éfren Paulo Porfírio de Sá Filho (UFPI), Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT) e Venceslau Tavares Costa Filho (UFPE).
Às 16h, o segundo painel tratará dos “Impactos das Mudanças no Direito de Família e no Direito Sucessório”, com exposições das professoras Joyceanne Bezerra de Menezes (UNIFOR), Christianne Matos Paiva (UFPI) e da própria coordenadora do evento, Joana Machado.
O debate continua às 18h, com o painel “A Boa-fé no Projeto de Lei de Reforma do Código Civil”, que contará com o professor Gabriel Rocha Furtado (UFPI/ICEV) e o professor Marcelo Leonardo de Melo Simplício (ICEV).
Para encerrar a programação, o painel das 19h30 discutirá “O Direito da Empresa e a Reforma do Código Civil”, com a presença dos professores Adrianna de Alencar Setubal Santos (UFPI), Leandro Cardoso Lages (UFPI), Alexandre Magalhães e Fábio Miranda.
A organização do evento reforça que foram convidados representantes de diversas entidades jurídicas e acadêmicas, como a OAB, a Defensoria Pública, o Ministério Público e instituições do ensino superior, para garantir diferentes pontos de vista durante o debate.
Acesse também o instagram @fadiufpi.