Campus Ministro Petrônio Portella
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) tem intensificado seus esforços para promover um ambiente acadêmico mais seguro, inclusivo e acolhedor. Nesse sentido, vem desenvolvendo uma série de ações pautadas no respeito, bem-estar e na promoção da pluralidade — conforme destaca a reitora Nadir Nogueira.
"Logo no início da gestão, tomamos conhecimento de que a Universidade havia aprovado uma política institucional de enfrentamento às violências. Dando continuidade a essa importante iniciativa, criamos uma Comissão Permanente para acompanhar sua implementação e promover ações educativas e preventivas. Fortalecemos também a Ouvidoria, com o objetivo de acolher e encaminhar denúncias com o devido cuidado e sensibilidade. Além dos projetos realizados em setores específicos, como no Centro de Ciências da Natureza, onde docentes elaboraram um folder técnico com orientações sobre como registrar um boletim de ocorrência. Com foco na inclusão e na equidade, criamos a COIDEIA — voltada especialmente ao apoio dos nossos estudantes. Assim, o enfrentamento a todas as formas de violência constitui uma pauta constante da nossa administração", esclareceu a gestora.
Reitora da UFPI, Nadir do Nascimento Nogueira
Implementação de Políticas Institucionais
Entre as iniciativas citadas, destaca-se a criação do Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), cuja responsabilidade abrange a elaboração do plano setorial da Instituição, que visa propor medidas estratégicas e formativas voltadas para o combate às diversas formas de violência no contexto universitário.
Reunião do Comitê Gestor do PFPEAD
Além disso, o Comitê tem atuado na implementação das diretrizes da Política Institucional de Enfrentamento das Violências de Gênero, Étnico-Racial, Moral e Sexual, aprovada em novembro de 2024, por meio da Resolução CONSUN/UFPI nº 237. Entre os objetivos do documento, inclui-se a consolidação de uma cultura institucional baseada no respeito mútuo e na equidade, com ênfase na ampliação da participação de mulheres, pessoas trans e membros da população LGBTQIAPN+ em cargos de liderança. A política prevê ainda a criação de uma rede de apoio às vítimas, com acolhimento, suporte psicossocial e capacitação contínua para toda a comunidade acadêmica e estabelece canais específicos para denúncias, permitindo o acompanhamento dos casos e a responsabilização dos agressores.
Planejamento Coletivo e Parcerias Estratégicas
Presidenta do Comitê Gestor, Marli Clementino
Segundo Marli Clementino, presidenta do Comitê Gestor, as providências estão sendo elaboradas de forma coletiva, com a participação de representantes da Administração Superior da UFPI, sindicatos e movimentos sociais. “Estamos empenhados em duas frentes principais: a primeira é a aprovação do plano setorial — uma iniciativa do Governo Federal a ser implementada anualmente por todas as instituições de ensino superior; a segunda, a efetivação da política de enfrentamento às violências de gênero, ao assédio e à discriminação. Paralelamente, estamos firmando parcerias e expandindo essas medidas para os campi, com o propósito de torná-las mais abrangentes e eficazes. Nossa meta é envolver toda a comunidade acadêmica de forma ampla e participativa. Temos contado com o apoio de sindicatos, movimentos estudantis, núcleos de estudos de gênero e das pró-reitorias”, enfatizou Marli.
Inclusão, Diversidade e Acessibilidade
Outro avanço importante é a criação da Coordenadoria de Inclusão, Diversidade, Equidade e Acessibilidade (COIDEIA), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC). Sob a direção do professor Fábio Passos, a pasta tem como missão desenvolver e implementar intervenções de combate às violências e desigualdades relacionadas à raça, classe social, identidade cultural, gênero, orientação sexual, faixa etária, características corporais e deficiência.
Coordenador da COIDEIA, Fábio Passos
Como parte das atividades da COIDEIA, Fábio Passos anunciou a criação do Núcleo de Ações Afirmativas e Diversidade (NAAD), que visa elaborar propostas de enfrentamento ao racismo, à LGBTQIAPN+fobia, ao etarismo, entre outros. "Realizamos a primeira reunião do novo grupo de trabalho, composto por integrantes com experiência em pesquisa e militância em diversas áreas. A partir desse encontro, iremos identificar e planejar intervenções de curto, médio e longo prazo, voltadas tanto ao combate da violência quanto à promoção do letramento da comunidade. Também estamos desenvolvendo a campanha ‘UFPI para Todas as Pessoas’, que busca incentivar reflexões alinhadas a essas propostas", explicou o docente.
Ademais, a COIDEIA promove a inclusão por meio do Núcleo de Acessibilidade (NAU), que atualmente atende cerca de 300 estudantes com necessidades educacionais especiais nos cursos de graduação, e está trabalhando para expandir esse suporte à pós-graduação e à multicampia.
Rede de Apoio e Canais de Denúncia
Em alinhamento com as políticas de prevenção e enfrentamento à violência, a Ouvidoria da UFPI tem se destacado como um canal essencial de diálogo, transparência e participação social, sendo reconhecida pela agilidade e efetividade no atendimento das manifestações recebidas. Em 2024, o tempo médio de resposta foi de apenas 7,42 dias — significativamente abaixo do prazo legal de 30 dias. Cabe destacar, ainda, sua atuação ativa na formulação de políticas institucionais de combate à violência, reforçando o compromisso com a melhoria contínua da gestão universitária.
Ouvidora-chefe da UFPI, Maria Francinete Damasceno
“A Ouvidoria é única, por isso atende tanto o campus central quanto os campi do interior e todos os colégios técnicos. É a instância responsável pela acolhida e recepção das manifestações, que podem ser feitas presencialmente ou online. A partir dos relatos, realizamos uma análise preliminar e orientamos a pessoa sobre os passos a seguir. Reforçamos que todos os registros devem ser formalizados no sistema Fala.BR, plataforma oficial do Governo Federal para solicitações de acesso à informação, denúncias, reclamações, elogios e sugestões”, esclareceu a ouvidora-chefe da UFPI, Maria Francinete Damasceno.
Os interessados podem entrar em contato com a Ouvidoria por meio dos seguintes canais:
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Página eletrônica: www.ufpi.br/ouvidoria
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E-mail:
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Telefone: (86) 3237-2104
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Endereço: Antigo prédio da PREXC, localizado atrás do Hospital Universitário.