A Universidade Federal do Piauí (UFPI) manifesta seu mais veemente repúdio às manifestações transfóbicas e discriminatórias proferidas em redes sociais contra a Profa. Dra. Letícia Carolina, uma de nossas professoras transgênero, por ocasião da campanha “Mulheres UFPI fazem a diferença”, em celebração do Dia Internacional da Mulher.
A UFPI reafirma seu compromisso inegociável com os princípios da dignidade humana, respeito à diversidade e inclusão, valores fundamentais de uma instituição pública de ensino superior. É inaceitável que, no espaço acadêmico e na sociedade, persistam discursos de ódio que visam deslegitimar a identidade e os direitos das pessoas trans.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e a legislação vigente estabelece penalidades para atos discriminatórios, incluindo a Lei nº 7.716/1989, que criminaliza práticas de preconceito. Ademais, decisões do Supremo Tribunal Federal reconhecem a transfobia como crime equiparado ao racismo, sendo passível de responsabilização civil e criminal.
A UFPI, como instituição comprometida com a ciência, a justiça e a equidade, não tolerará discursos de ódio revertidos de opinião e adotará todas as medidas cabíveis para identificar e responsabilizar os envolvidos, garantindo que o ambiente acadêmico permaneça um espaço de pluralidade, respeito e liberdade com responsabilidade.
A transfobia não tem espaço na UFPI. Seguiremos firmes na defesa dos direitos humanos, da inclusão e do respeito a todas as identidades de gênero.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ