A Universidade Federal do Piauí (UFPI) anunciou que, pela primeira vez, os colaboradores terceirizados da instituição terão direito ao recesso de final de ano, conforme a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 81, de 12 de setembro de 2024, do Governo Federal. Essa medida é inédita na Universidade e garante que os colaboradores possam usufruir do recesso de fim de ano, assim como os servidores efetivos.
A normativa federal estabelece diretrizes para a concessão de pausas aos terceirizados durante o período de Natal e Réveillon. Dessa forma, os profissionais irão se revezar, optando por uma das semanas, e as horas de trabalho não realizadas serão compensadas em 2025.
Pró-reitora de Administração da UFPI, Larissa Mendes
A pró-reitora de Administração da UFPI, Larissa Mendes, destacou o trabalho da equipe técnica na análise e viabilidade da implementação da medida, enfatizando o caráter justo da ação. "Foi uma orientação do Governo Federal, e a equipe técnica estudou a viabilidade de implementarmos essa possibilidade na nossa instituição. Acredito que é justo premiar esses colaboradores que tanto contribuem no nosso dia a dia", afirmou.
Diretor administrativo da UFPI, Hugo Marinni
O diretor administrativo da UFPI, Hugo Marinni, ressaltou a importância dessa decisão, destacando os critérios legais que permitiram sua implementação. "Com base no Decreto nº 12.174/2024 e na Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 81/ 2024, a Universidade passou a ter a viabilidade de conceder aos colaboradores terceirizados o recesso, para que possam aproveitar as festas de fim de ano. Com todo esse arcabouço jurídico, conseguimos emitir orientações para viabilizar o recesso para os colaboradores terceirizados", explicou.
Essa decisão reflete o compromisso da UFPI em valorizar o trabalho de todos que contribuem para o funcionamento da Instituição, fortalecendo um ambiente de trabalho mais justo, digno e respeitoso.