Reunião ocorreu na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC)
Na tarde da sexta-feira (29), a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) reuniu gestores para dialogar sobre a retomada da compra de alimentos da agricultura familiar para Restaurantes Universitários (RU) do Campus de Teresina. A iniciativa busca cumprir a Lei N° 14.660/2023, que destina 30% dos recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos advindos da agricultura familiar no âmbito do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Entre os objetivos da ação, destacam-se a valorização da produção agrícola da pequena produtora rural, em conformidade com a Lei 14.660, que institui que 50% das compra familiar deve ser feita no nome da mulher, a fim de se priorizar a produção de grupos formais e informais femininos na agricultura familiar.
Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários, professor Emidio Marques
O pró-reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários, professor Emidio Marques afirma que a medida pretende valorizar a produção agrícola e a economia local, com a implementação progressiva do projeto em Teresina, Floriano, Picos e Bom Jesus.
“É um compromisso da Universidade com alimentação saudável, para a comunidade universitária como um todo, mas sobretudo para os estudantes. Um compromisso social da universidade de aproximar-se com a agricultura familiar, de entender a cultura alimentar, qual é a cadeia de produção do alimento, um alimento produzido com proteção ao meio ambiente e o agredindo menos”, afirma Marques.
Coordenadora geral dos Restaurantes Universitários da UFPI, professora Sueli Teixeira
A coordenadora geral dos Restaurantes Universitários da UFPI, professora Sueli Teixeira, reforça que a compra dos alimentos terá por objetivo agregar produtos provenientes das comunidades locais de cada campus da UFPI e que o projeto pretende ter cobertura de todos os RU’s de todos os campi do estado. “Essa aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar não é uma novidade para a gente, em 2019 houve a primeira Chamada Pública da UFPI e eles até iniciaram o fornecimento, mas com a pandemia, que já foi no início de 2020, eles não chegaram a produzir tudo o que o contrato previa. No fornecimento, eles se adequam perfeitamente à qualidade que a gente exige quanto a qualidade das frutas, das verduras, os FLVs, legumes; são de uma qualidade muito boa”, acrescenta.
Engenheiro agrônomo, Kalil Luz
Participou da reunião também o engenheiro agrônomo Kalil Luz, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí, que já colaborou com a articulação comunitária da Feirinha Verde da UFPI, evento de aproximação à comunidade que ocorria de forma quinzenal, desativada após a pandemia de Covid-19 (2020-2023). Explica que a proposta visa a mobilizar produtores e produtoras com experiência na venda da agricultura familiar para o mercado institucional, a partir de uma articulação das comunidades rurais de toda Teresina.
“Essa iniciativa da Universidade Federal contribui com o processo de mobilizar a economia da agricultura familiar na Zona Rural de Teresina, e a agricultura familiar por sua vez vai fornecer alimentos saudáveis, o que beneficia a saúde da comunidade acadêmica; é também um fortalecimento de mão dupla, porque a universidade ajuda no fomento e no aumento da produção, que continua a fornecer alimentos saudáveis e contribuir com a preservação do meio ambiente, o que permite uma saúde de uma forma integral, seja das pessoas, seja da natureza”, declara Kalil Luz.
Chefe da Coordenação de Compras e Licitações (CCL) da UFPI, Flora Ribeiro
A chefe da Coordenação de Compras e Licitações (CCL) da UFPI, Flora Ribeiro, detalha que a compra dos alimentos advindos da agricultura familiar irão ser adquiridos mediante a abertura de Chamada Pública, que é mais simplificada, de modo que os agricultores irão se inscrever a ofertar os produtos que possuem para venda e a Universidade irá adquirir de acordo com suas necessidades, sendo possível utilizar como documento base o Cadastro de Pessoa Física (CPF). “Por isso que se espera que mais pessoas participem, porque é bem mais simplificado, podendo o agricultor se inscrever também pela opção presencial. Vão poder participar com a cooperativa, associação, e também podem participar normalmente enquanto pessoas físicas”, conclui.
Conforme aponta o Pró-Reitor Emidio Marques, a proposta do projeto é ampla, na medida que se pretende futuramente a instituição de uma economia circular, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do uso de resíduos alimentícios dos RUs na produção de adubo pelo processo de compostagem a ser realizado no Centro de Tecnologia (CT). Isto também aborda outra proposta do projeto, que é a viabilização de ações de ensino, pesquisa e extensão dentro do âmbito da agroecologia.
A capacitação de produtores com vistas ao fortalecimento de práticas e processos de comercialização integra um conjunto multidisciplinar de orientações que integram o Projeto da UFPI Rede de Saberes Agroecológicos.
Professora Regina Lúcia Ferreira
Idealizadora do projeto, a professora Regina Lúcia Ferreira, explica que, além da qualificação dos produtores, está prevista também a reativação da Feira Agroecológica da UFPI, dedicada à comercialização de produtos agroecológicos, rodas de conversa e apresentações culturais, além da integração da agricultura familiar ao ambiente universitário.
“Esse projeto inicialmente envolvia em torno de sete comunidades de Teresina e duas de Picos, porque só permitia que entrassem esses dois municípios. Mas a ideia agora é envolver também Floriano e Bom Jesus, assim como vários professores da Universidade, além do Ministério da Agricultura, da Secretaria do Meio Ambiente, da Secretaria de Agricultura Familiar Rural, da Secretaria da Agricultura Familiar do Estado, e outras instituições”, enfatiza a professora Regina.
Também participaram da reunião a pró-reitora de Extensão e Cultura (PREXC) da UFPI, professora Waleska Albuquerque e o professor do Centro de Ciências Agrárias (CCA), Carlos Humberto Aires Matos Filho.