VII Encontro de Pesquisa Jurídica da UFPI discute sobre ativismo, democracia e tecnologias

Solenidade no auditório do CT/UFPI

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) realizou o VII Encontro de Pesquisa Jurídica na tarde desta quinta-feira (31), no auditório do Centro de Tecnologia (CT), Campus Ministro Petrônio Portella, cidade de Teresina. O evento é organizado pelo núcleo de pesquisa jurídica “República”, existente desde o ano 2003, sendo realizado este ano segundo o tema “Direito em Perspectiva: entre a tradição e a inovação”. A iniciativa conta com apoio da Faculdade de Direito da UFPI (FADIUFPI), da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), da Associação dos Juízes Federais do Piauí (AJUFEPI) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPI).

Professor Nelson Cardoso

Nelson Cardoso, coordenador do Mestrado em Direito da UFPI e do República, destaca que este ano o grupo trabalha nas linhas de pesquisa sobre ativismo e judicialização, sobre a democracia e representação, e a relação entre direitos e novas tecnologias. “O grupo tem 21 anos de funcionamento ininterrupto e durante todo o ano acontecem várias atividades diferentes, algumas virtuais e com convidados de outros Estados, de outros países. Há um momento em que há publicação das pesquisas, momentos de capacitação e também um momento de júbilo, que é esse encontro, que é presencial e nós integramos nomes locais e nomes com projeção nacional, como o professor José Levy, da Universidade de São Paulo”, explica o professor.

O VII Encontro de Pesquisa Jurídica contou com 4 momentos: a aula magna “Organização dos Poderes, Hermenêutica Jurídica e Democracia Representativa”, ministrada pelo professor José Levi Mello; o painel I, “Perspectivas Contemporâneas: Judicialização da Política, Ativismo Judicial e Separação dos Poderes”, com os palestrantes Macell Cunha e Adriano Craveiro; painel II, “Nossa Tradição: História Constitucional, Clientelismo e Patrimonialismo no Brasil”, com Samara Cunha e Deborah Dettmam; e o painel III, “Inovações no Direito: Inteligência Artificial e Tecnologias”, ministrado por Armando Soares e Nazareno Reis.

José Levi

O palestrante José Levi enfatizou em sua fala a importância de grupos de pesquisa para o aprendizado dos estudantes da graduação, associando sua participação em núcleos como o República durante seu período de graduando. “Me sinto prestigiado em ser convidado para celebrar mais esse evento do República, ainda mais sabendo que é uma experiência exitosa, não só pela qualidade evidente do que ele discute, mas também pelo tempo provado. Isso me deixa muito orgulhoso pelos alunos, por terem um professor que trouxe há 20 anos um grupo de estudos, sabendo que vai ter um impacto na vida futura de vocês, como teve na minha”, declarou.

Estudante Letícia Sena

A estudante do 2º período do curso de Direito da UFPI Letícia Sena atuou na organização do evento. Segundo ela, é uma oportunidade de se atualizar sobre os novos projetos e temáticas da área jurídica, bem como alterações de legislações. “É importante tanto para a gente conhecer novas normas, como novos métodos de interpretação e também uma forma de fazer networking com professores renomados, advogados, juízes e promotores”, afirma.

Assistência jurídica durante o VII Encontro de Pesquisa Jurídica

Em parceria com a UFPI, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participou do evento com a prestação de serviços, por meio do CEAF, com a presença da Ouvidoria, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVI).

Pedagoga Glória Maria, representante do NAVI no evento

A pedagoga Glória Maria, representante do NAVI no evento, discorre sobre a função do órgão dentro do Ministério Público, que é de acolhimento psicológico, assistência social e prestação de assessoria jurídica para vítimas de violência, e frisa a importância da participação no evento. “É um núcleo recente no MPPI. São cerca de dois anos de funcionamento e é um núcleo que ainda não é tão visto pela sociedade; nós atendemos todo o Piauí, com sede em Teresina. Então, é uma forma de difundir mais esse trabalho, também para o meio acadêmico”, conclui.