Com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Piauí (PPGANT/UFPI) e do Laboratório do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (LabPNCSA/UFPI), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) realizará o Seminário Babaçu Livre: mulheres do babaçu defendendo o direito ao território, a vida e o bem viver, que irá ocorrer no dia 23 de setembro, a partir das 16h no Cine Teatro. A programação é constituída de mesas-redondas, apresentações culturais e feira dos produtos do babaçu, que estarão disponíveis para venda.
O evento faz parte das comemorações do Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, celebrado no dia 24 de setembro. A Coordenadora Geral do MIQCB, Marinalda Rodrigues estima que mais de 200 quebradeiras de coco estarão na UFPI para celebrar as conquistas, falar dos desafios enfrentados, apresentar as suas demandas e fortalecer as parcerias com a universidade. Ela convida a toda a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para participar deste momento.
A professora Carmen Lima, coordenadora do PPGANT e do LabPNCSA, ressaltou que é uma oportunidade de conhecer e dialogar com as quebradeiras de coco babaçu, uma comunidade tradicional que vem protagonizando uma luta admirável em defesa dos babaçuais. Em 2014, por meio da realização do mapeamento da região ecológica dos babaçuais, foi iniciada a relação de pesquisa que se fortaleceu ao longo dos anos, sendo seguida por diversas atividades de pesquisa e extensão em parceria com o MIQCB. A aprovação da Lei Babaçu Livre é uma das conquistas decorrente desta parceria.
Coordenadora do PPGANT e do LabPNCSA, Carmen Lima
Carmen Lima participou do processo de construção da lei. “As quebradeiras nos procuraram e apresentaram a demanda de um projeto lei para a defesa e garantia de acesso aos babaçuais. Prontamente atendemos a solicitação, juntamente com Benoni Moreira, defensor público da DPU. Após um processo de análise das leis existentes em outros estados e de reflexão sobre os problemas e desafios enfrentados, uma proposta de lei foi escrita. Em decorrência deste processo, no ano de 2021, o MIQCB entregou ao Governo do Estado do Piauí uma minuta do projeto de lei, acompanhada de fundamentação antropológica e jurídica, escritas respectivamente por mim e o doutor Benoni Moreira. Esse foi o passo inicial de uma luta travada pelas quebradeiras com muita convicção. O resultado foi a lei de nº 7.888, de 09 de dezembro de 2022, sancionada no Piauí”, destaca a professora.
A Lei Babaçu Livre aprovada no Piauí é considerada uma conquista histórica do movimento das quebradeiras de coco babaçu. Ela reconhece como patrimônio cultural do Estado do Piauí as atividades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, os produtos delas decorrentes e modo tradicional de produzir. Proíbe a derrubada da palmeira e prever a titulação coletiva dos babaçuais localizados em terras públicas.
A docente complementa que, além da UFPI ir ao encontro das quebradeiras de coco babaçu por meio das ações de pesquisa e extensão, é uma satisfação poder mencionar os passos dados para a inclusão desta comunidade tradicional na universidade. O Programa de Pós-Graduação em Antropologia desde o ano de 2018, por meio de cotas, vem ofertando vagas para quebradeiras de coco babaçu, indígenas e quilombolas. Em 2024, ingressaram as primeiras quebradeiras de coco: Aline Alencar e Regina Sousa, do município de São João do Arraial, e Sandra Cardoso, de Esperantina.
Regina Sousa, Carmen Lima e Sandra Cardoso
Aline Alencar afirmou que considera uma grande conquista a entrada no mestrado. “Estamos muito felizes, pois Sandra, Regina e eu somos as primeiras de muitas. Nós precisamos ocupar o espaço da universidade para ensinar as pessoas sobre o conhecimento tradicional que dá sentido para as nossas vidas e a defesa dos babaçuais. Mas queremos também adquirir conhecimento para ajudar as nossas comunidades”.
Sandra, com orgulho afirmou que “outras universidades têm cotas para indígenas e quilombolas, mas cotas na pós-graduação para quebradeiras de coco babaçu, a UFPI é a primeira. Isso para nós é uma conquista que precisa avançar para outros cursos, além da Antropologia”.
Visando impulsionar a inclusão dos povos e comunidades tradicionais em nossa universidade, o reitor Gildásio Guedes, que estará na abertura do seminário, constituiu por meio da portaria uma comissão para escrever uma minuta de resolução para implantação de Processo Seletivo Especial/Diferenciado de Indígenas, Quilombolas e Quebradeiras de Coco Babaçu na Graduação e Pós-Graduação da UFPI. Regina Sousa, que integra esta comissão, assegura que irá representar as quebradeiras de coco babaçu que lutam para integrar os espaços acadêmicos na graduação e na pós-graduação. Ela reforça que “é de fundamental relevância que os cursos de graduação e os demais programas incluam em suas seleções as cotas para quebradeiras e pensem em formas de ampliar o acesso e a permanência dos povos de comunidades tradicionais na Universidade”.
Na Casa dos Movimentos Sociais com integrantes do MIQCB organizando o seminário
Acesse a Lei Babaçu Livre.