Portaria sobre recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo)

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, divulgou no dia 26 de outubro de 2021 a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 12.735, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), que compreenderá os períodos de 20 a 24 de dezembro de 2021 e de 27 a 31 de dezembro de 2021.

Os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.

Confira a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 12.735.