UFPI participa do Primeiro Seminário sobre “Propriedade Territorial no Estado do Piauí”
No dia 5 de novembro de 2021, acontecerá o primeiro Seminário sobre “Propriedade Territorial no Estado do Piauí”. No evento, será apresentado o acervo da Biblioteca Virtual de Cadastro e Registros Fundiários Históricos do Estado do Piauí, que visa preservar a história de formação do território piauiense. O seminário será presencial, ocorrendo das 8h às 17h no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica da UFPI e no Auditório da Graduação em Enfermagem da UFPI. Todos os protocolos sanitários serão respeitados.
Organizado pela Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) e o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), o evento também conta com o apoio da Universidade Federal (UFPI), Vice-Corregedoria Geral de Justiça do estado e da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí (FUNDES-PI). As inscrições são realizadas no site da FADEX e a confirmação é mediante a entrega de uma cesta básica na sede da Fundação até o dia 4 de novembro. Os alimentos arrecadados serão destinados a assentamentos e comunidades beneficiadas com a regularização de terras pelo Interpi.
O seminário vai contar com palestras de grandes especialistas da área, além de profissionais que contribuíram para esse processo de modernização histórico no Estado. O evento seminário irá homenagear Simplício de Sousa Mendes, piauiense que desempenhou papel ativo nas primeiras regularizações fundiárias do Estado. Quem participar do evento vai receber um certificado de 8 horas/aulas, emitido pela Fundação.
O material coletado na pesquisa ficará compilado no acervo eletrônico e será disponibilizado na Biblioteca Virtual de Cadastros e Registros Fundiários Históricos do Estado do Piauí, onde qualquer pesquisador poderá consultar os registros manuscritos digitalizados, além de gráficos desenhados na época que indicavam as demarcações de fazendas, dentre elas as imagens das Sesmarias dos anos de 1697 a 1823, Registros Paroquiais de Terras de 1854, e Registros Estaduais de Terras (Lei estadual 168, de 1898).
“Esse evento marca o primeiro, maior e mais efetivo estudo sobre a origem dos títulos de terra no nosso estado. A perspectiva histórica e jurídica, combinando conhecimento acadêmico de ponta e as equipes técnicas da Justiça e do Governo, tudo isso contribuiu para o resultado que está sendo apresentado para a sociedade piauiense", celebra o superintendente da Fadex, Samuel Pontes do Nascimento.
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