Comunicado SRH: Análise de Insalubridades/Periculosidades

A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) comunica a criação de uma força tarefa no intuito de acelerar a análise de processos pendentes que requerem adicionais ocupacionais, dentre os quais, insalubridades ou periculosidades.

Convém informar que o acúmulo de processos é originado devido à ausência de profissional técnico na área da Engenharia de Segurança do Trabalho, após aposentadoria de servidor lotado no setor responsável por esta análise, os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A SRH esclarece ainda que qualquer alteração de cargo ou de lotação do servidor culmina também na retirada automática de seus adicionais, executada pelo próprio sistema, SIAPENET (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), que gere estes valores e encontra-se sob a égide do Ministério da Economia.

Informa ainda que desde julho desde ano foi nomeada uma Comissão Multidisciplinar de Avaliação de Vistoria Técnica em Segurança e Saúde no Trabalho, formada por vários profissionais com especialidades e competências na área a fim de conseguir realizar apreciações e elaboração de laudos, para posterior regularização dos adicionais requeridos.