Reitor recebe deputado para tratar sobre curso de elaboração do PMSB

O reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes recebeu, nessa segunda-feira (23), visita do deputado estadual, Assis Carvalho (PT). O encontro, que aconteceu no Salão Nobre da Reitoria, teve como objetivo discutir a implantação de um curso de capacitação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios piauienses.

De acordo com Assis Carvalho, uma reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está sendo acertada a fim de que a UFPI possa apresentar à Fundação os resultados do planejamento feito para que o curso possa ser realizado pela universidade. "A Funasa está animada com a ideia de viabilizar o curso e sinalizou a disponibilidade de recursos para o mesmo", destacou o deputado.

Deputado Assis Carvalho e Professor José Arimatéia

Presente no encontro, o chefe do Departamento de Recursos Hídricos e Geologia Aplicada (DRHGA), Prof. Ms. Alessandro de Araújo informou que a UFPI está em fase de levantamento de material técnico para planejamento do curso. "O curso deverá ofertar conhecimento técnico nas áreas de saneamento ambiental e sobre o Termo de Referência da Funasa. A ideia é que à medida que o conteúdo seja apresentado, as prefeituras já comecem a elaborar seus planos", explicou.

A Lei de Saneamento Básico foi definida pela publicação de n.º 11.445/2007, em que todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sob pena de, a partir de 2014, a Prefeitura não receber mais recursos federais para projetos de saneamento básico.

O PMSB é composto por um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Ao final do encontro, o reitor agendou com o deputado, para o próximo dia 10 de outubro, um novo encontro para dar continuidade ao planejamento do curso.