Nota de esclarecimento sobre denúncia infundada de nepotismo

A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí (UFPI) vem prestar esclarecimentos sobre a denúncia infundada acerca de supostas situações de nepotismo existentes na Instituição.

Por denúncia anônima, o Ministério Público Federal foi informado que as situações de nepotismo estariam nos parentescos dos seguintes servidores: a) Jovita Maria Terto Madeira (Pró-reitora de Administração) e Eluzirto Barros de Deus (Assessor Especial do Reitor) - cunhados; b) Pedro Vilarinho Castelo Branco (Pró-reitor de Pesquisa) e Maria Auxiliadora Vilarinho Castelo Branco (Secretária da Pró-reitoria de Administração) - irmãos; c) Geraldo Batista de Moura Filho (Diretor do órgão suplementar Biblioteca Comunitária) e Alexandre Rodrigues Santos (Assistente da Pró-reitoria de Pesquisa), sendo o primeiro genro do segundo.

Porém, de acordo com o Decreto no. 7.203, de 4 de junho de 2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal, nenhum dos casos acima configura-se nepotismo. Isto porque o Art. 4º., inciso I, do referido Decreto estabelece que não se incluem nas vedações as nomeações de servidores federais ocupantes de cargo de provimento efetivo, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo, a compatibilidade da atividade que lhe seja afeta e a complexidade inerente ao cargo em comissão ou função comissionada a ocupar, além da qualificação profissional do servidor.

Sendo todos os servidores citados acima servidores federais efetivos, que ingressaram nos quadros da UFPI obedecendo a forma pré-determinada de investidura, antes mesmo do início da atual gestão, fica afastado o nepotismo nessas situações. Além disso, os servidores que guardam parentesco não estão em situação de hierarquia entre si, uma vez que desempenham funções em setores distintos na Instituição.

É importante destacar, ainda, que não houve nomeação de nenhum parente do Reitor José Arimatéia Dantas Lopes em sua gestão.