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UFPI inicia força-tarefa para garantir que ganhos de processos judiciais permaneçam nos salários de servidores

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Publicado: Quinta, 21 de Janeiro de 2021, 20h21

A Superintendência de Recursos Humanos da UFPI iniciou uma força-tarefa para restituir de forma permanente ganhos nos salários dos servidores, relativos a processos judiciais e que não apareceram na prévia do contra-cheque do mês de janeiro de 2021. No total, 778 professores e 95 técnico-administrativos da Universidade, ativos e aposentados, observaram que o salário estava incompleto.

A dedução dos valores pelo Ministério da Economia ocorreu porque a Universidade, ao longo dos últimos 8 anos, deixou de cadastrar junto ao Ministério as informações dos ganhos financeiros dos servidores oriundos de processos judiciais. A exigência para todas as instituições federais passou a vigorar a partir da Orientação Normativa Nº 4, de 21 de fereveiro de 2013, e depois foi reafirmada pela Portaria Normativa Nº 2, de 6 de abril de 2017, ambas expedidas pelo antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Após sucessivas cobranças e tentativas do Governo Federal de regularizar a situação, o Ministério da Economia aplicou o corte nos salários em janeiro deste ano.

Para que os servidores não fossem prejudicados, a nova gestão da SRH entrou em contato imediatamente com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e conseguiu a restituição imediata dos valores e ainda um prazo de 90 dias para que a UFPI obtenha as informações dos processos junto a tribunais para regularizar de forma definitiva a situação dos servidores.

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Reunião da Administração Superior e Adufpi

As ações da Universidade para a resolução do problema e amparo aos servidores foram comunicadas à diretoria da Associação dos Docentes da UFPI (Adufpi) em uma reunião nesta quinta (21), no Salão Nobre da Reitoria, com presença do Reitor Gildásio Guedes; o superintendente de Recursos Humanos, Isidro Fortaleza; e o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UFPI, Luciano Rezende.

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Isidro Fortaleza, Superintendente de Recursos Humanos da UFPI

“Será uma demanda de muito esforço para cadastrar esses processos judiciais, sendo alguns deles muito antigos, da decada de 80, que talvez nem existam mais. Teremos 90 dias para regularizar uma situação que está pendente há 8 anos”, avalia o Superintendente de RH da UFPI, ao explicar que a Universidade não possui nenhuma autonomia em relação ao ajuste financeiro aplicado no salário do servidores, mas que a gestao do Reitor Gildásio está mobilizando todos os esforços para que servidores não sejam penalizados por questões procrastinadas desde 2013.

O procurador-chefe da PROJUR-UFPI, Luciano Rezende, destacou que “irá envidar os esforços para atender ao que a Superintendência de Recursos Humanos solicitar de documentação referente a cada processo, que são cópias de decisões judiciais e informações de processos judiciais, que serão buscados junto ao órgão de representação judicial da Procuradoria”.

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