O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, se reuniu nesta terça-feira (09), com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Centro de Tecnologia (CT), Governo do Estado do Piauí e prefeituras, para discutir a implantação de um curso de capacitação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios piauienses.
De acordo com o Reitor, a ideia é que a UFPI por meio do CT e em parceria com outros departamentos, possa oferecer um curso que capacite os participantes, sob orientação dos docentes envolvidos no projeto, a elaborar os Planos. "Esse foi o segundo encontro que realizamos para debater a viabilidade de implantar o curso. Na primeira reunião, a Funasa nos apresentou a proposta, e hoje, demos a resposta de que é possível a realização deste projeto. No entanto, ainda vamos discutir e planejar toda a logística do curso", disse José Arimatéia Dantas Lopes.
Reitor fala sobre da viabilidade para implantação do curso em parceria com a UFPI
Presente na reunião, a Superintendente Substituta da Funasa no Piauí, Ivana Brito, afirmou que a Fundação pretende financiar o curso através de uma cooperação técnica. "A Funasa já possui material didático apropriado para o curso. Com isso, pretendemos disseminar e ampliar os conhecimentos na área de saneamento básico", ressaltou.
Representantes da Funasa, CT e Governo do Estado estiveram presentes no encontro
A Lei de Saneamento Básico foi definida pela publicação de n.º 11.445/2007, em que todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sob pena de, a partir de 2014, a Prefeitura não receber mais recursos federais para projetos de saneamento básico.
O PMSB é composto por um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Ao final da reunião, os representantes da instituições envolvidas no projeto definiram a data de 31 de julho de 2013 para que possam ser iniciadas as discussões acerca do planejamento do curso.