Professor do Departamento de Arqueologia participa de Audiência Pública sobre Licenciamento Ambiental na Câmara dos Deputados, em Brasília

O Prof. Dr. Flávio Calippo, docente dos cursos de graduação e pós-graduação em Arqueologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), participou da Audiência Pública do Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de ontem (26). Na ocasião, o professor falou sobre a importância do Licenciamento Ambiental na preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Prof. Dr. Flávio Calippo (ao centro) durante Audiência Pública

O professor foi convidado pelo Grupo de Trabalho Licenciamento Ambiental formado por diversos deputados com o intuito de analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento.

Criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o colegiado tem 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para apresentar para apresentar um relatório que vai subsidiar a proposta. O texto-base do projeto já apresentado pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) prevê dispositivos enfraquecendo controles e a série de audiências públicas promovidas pelo grupo proporcionarão discussões relevantes para o processo.

Audiência foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília

Em todas as audiências públicas, o Prof. Dr. Flávio Calippo é o único que abordará especificamente sobre o Patrimônio Cultural no Licenciamento Ambiental. Atualmente, é necessário que sejam realizadas pesquisas prévias para evitar danos aos sítios arqueológicos, bens tombados, por exemplo. O tema da audiência pública foi a “Participação dos órgãos envolvidos no licenciamento”.

Calippo é professor adjunto da UFPI desde 2011, é também membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (uma organização não governamental global associada à UNESCO), foi Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira e coordenador do Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (CNA/IPHAN) em Brasília até abril deste ano.