Deputado Nazareno Fonteles lança livro na UFPI

O deputado federal Nazareno Fonteles, professor licenciado da Universidade Federal do Piauí para exercício do mandato, lançou nesta quinta-feira (06), no auditório Maria Salomé Cabral, do Centro de Ciências da Educação (CCE/UFPI), o livro "A Soberania Popular e o Equilíbrio dos Poderes". O livro reúne vários artigos do parlamentar e de professores de Direito, além das propostas de emendas constitucionais, relatórios, e outros materiais ligados ao assunto.

O autor explicou que o livro é resultado da sua observação crítica sobre o poder judiciário. "A ideia de elaborar o livro surgiu ao perceber que o poder judiciário estava se apoderando da principal tarefa do poder legislativo: decidir sobre as coisas".

Autor de "Legislativo x Judiciário", que promove um debate sobre os limites de cada poder e a constitucionalidade do ato de legislar, Nazareno explica que "A Soberania Popular e o Equilíbrio dos Poderes", dá continuidade ao projeto do primeiro livro.

Confira fotos do lançamento abaixo.

PEC 33/2011
A proposta de Emenda Constitucional 33/2011 prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade e as ações declaratórias de constitucionalidade emitidas pelo Supremo Tribunal. Caso o Congresso vote contra a decisão do STF, a pauta deverá ir a consulta popular.
A PEC prevê ainda a criação de uma maioria qualificada de quatro quintos para que o STF aprove a inconstitucionalidade de leis - como existe no próprio parlamento, no caso de mudança constitucional. De acordo a proposta, passam a ser necessários 9 dos 11 ministros para aprovar uma inconstitucionalidade.

Nazareno Fonteles
É graduado em Medicina e Matemática pela Universidade Federal do Piauí. Professor do Departamento de Matemática da UFPI licenciado para exercício do mandato. Exerce o mandato de deputado federal pelo Piauí desde 2003. Atualmente, é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e Coordenador-Geral da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional.