O grupo de pesquisa "Direitos Humanos e Cidadania" (DIHUCI) da Universidade Federal do Piaui (UFPI) promoveu na manhã desta quarta-feira (04), no auditório do Centro de Ciências da Educação (CCE), a abertura do Seminário "A Constituição protege a propriedade? Critérios de avaliação de imóveis rurais no Estado Democrático do Direito". O seminário tem como objetivo geral analisar resultados parciais de pesquisa realizado pelo grupo sobre critérios de avaliação de imóveis rurais em processo de desapropriação. O evento é uma realização do Grupo de Pesquisa DIHUCI, do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ/UFPI), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPI e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
Representante do MST, Claudiomir Veras; professora do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, Dr.ª Maria Sueli; representante do Ministério da Justiça, Sabrina Marques e representante da comunidade quilombola, Antônio Bispo
O evento teve início com a 1ª mesa de discussão que debateu o tema "Direito de propriedade no contexto de concentração fundiária e do deslocamento compulsório". A mesa contou com a participação do representante do Movimento Quilombola, Antônio Bispo; do membro da comissão nacional do Movimento Sem Terra (MST), Claudiomir Veras e da representante do Ministério da Justiça, Sabrina Marques.
A coordenadora do projeto, Prof.ª Dr.ª Maria Sueli Rodrigues, comentou sobre a necessidade e a importância do evento. "É um desenho diferente de pesquisa. A sociedade precisa dizer algo na discussão. Este seminário é um momento para expor o problema".
A representante do Ministério da Justiça, Sabrina Marques, destacou a parceria entre o Ministério e os grupos de pesquisa das universidades para ouvir as demandas judiciais das comunidades. "É de grande importância, pois podemos ouvir a sociedade. E é por meio dessa discussão que a universidade nos mostra a relidade das sociedades", afirmou.
Alguns representantes de movimentos sociais falaram sobre o direito fundiário. "Nós vivemos sob um pensamento diferente. Vivemos em comunidade, que prioriza o ser humano. Os outros vivem em sociedade, que prioriza a propriedade. Cada um tem que pensar no direito a partir do seu modo de vida", afirmou Antônio Bispo, representante do Movimento Quilombola.
O Seminário ocorre até esta quarta-feira (05). Confira a programação:
Manhã
8h30 às 12h: 3ª mesa - Avaliação de imóveis rurais - perícia em avaliação de imóveis rurais.
Participantes: Engenheiros Agrônomos Paulo Gustavo e Onofre; CREA e perito judicial.
Tarde
15h às 18h: 4ª mesa - Avaliação do processo de pesquisa
SAL/MJ, coordenação, DCJ, PPGS e INCRA