As prestações de contas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), relativas aos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008, sob a responsabilidade do reitor Luiz Júnior foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. As decisões relativas a todas elas foram publicadas no site do TCU. As contas da UFPI, que foram julgadas regulares pela Corte de contas máxima do país, incluem a apreciação de várias denúncias feitas por adversários da gestão, que também foram refutadas pelo órgão de controle.
Para o reitor Luiz Júnior, a aprovação das contas de sua gestão pelo TCU mostra que o trabalho que vem sendo executado por ele e seus auxiliares, além de inserir a UFPI em uma nova realidade, também serve de estímulo para que possam continuar contribuindo com o processo de desenvolvimento da Instituição e do Estado do Piauí.
"As contas todas foram apreciadas pelo Tribunal de Contas da União em situação normal, sem que, em nenhuma delas, nós tivéssemos indicado sequer um advogado para acompanhar esse julgamento. Isso mostra a nossa tranquilidade quanto à lisura do trabalho que estamos realizando em favor da Instituição. Mostra também que estamos no rumo certo", enfatiza o reitor.
Da decisão do TCU sobre as prestações de contas dos cinco primeiros anos da atual gestão da UFPI foi dado conhecimento, em caráter oficial, à Controladoria Geral da União, à auditoria interna da universidade, aos responsáveis pela gestão dos respectivos órgãos internos e também aos formuladores das denúncias contra a Instituição, no caso em que houve denúncia.
Todas as ações dos primeiros cinco anos desta gestão e quase todas as denúncias formuladas contra os gestores já passaram pelo crivo do órgão de controle sem que nenhuma delas tenha apresentado fundamentos suficientes para gerar qualquer tipo de condenação a qualquer um deles. As contas relativas aos anos de 2009 e 2010 já foram examinadas pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério da Educação, tendo recebido certificação de regularidade destas instituições.
Aos interessados, os processos TC-015.969/2009 (Acórdão n° 10653/2011- TCU - 2ª. Câmara), prestação de contas relativas ao ano de 2008; TC-020.999/2008, (Acórdão nº 2183/2010 - TCU - Plenário) prestação de contas relativas ao ano de 2007; TC-019.115/2007, (Acórdão nº6345/2010 - TCU - 2ª. Câmara) prestação de contas relativas ao ano de 2006; TC-020.799.372/2006-2, (Acórdão nº 5008/2010 - TCU - 2ª. Câmara) prestação de contas relativas ao ano de 2005 e TC-014.841/2005-0, (Acórdão nº 2545/2011 - TCU - 2ª. Câmara) prestação de contas relativas ao exercício de 2004 podem ser acessadas através do site: www.tcu.gov.br.