Primeira Oficina de Pactuação do Projeto SEAD e CECANE/UFPI
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Na manhã desta terça-feira (1°), no Auditório Francisca Elima Cavalcanti Luz, do Departamento de Nutrição, foi promovida a 1ª Oficina de Pactuação do Projeto Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE), da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O evento teve objetivo de instituir parceria entre a SEAD, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Centro de Ciências Agrária - UFPI (CCA), para facilitar a oferta de alimentos saudáveis da agricultara familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A atividade contou com a participação dos seguintes representantes, Profa Dra. Adriana de Azevedo Paiva, Pró-Reitora dos Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), representando o Magnífico Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes; da Coordenadora do CECANE-UFPI, Profa Dra. Marize Santos; do Diretor do CCA, Prof. Dr. Paulo Ramalho; Analista do SEAD, Ígor Teixeira; o Delegado da DFDA/SEAD - UFPI; Fernando Eduardo Sousa; Chefe do Departamento de Nutrição, Profa. Dra. Dilina Marreiros; Consultora da SEAD, Roseli Andrade; a Chefe de Divisão de Agricultura Familiar, Sara Lopes, além de representantes do CCA e participantes da oficina.
O CECANE - UFPI teve início em 2016, e foi criado vinculado ao FNDE para apoiar a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado do Piauí, desenvolvendo este trabalho com as secretarias estadual e municipais do Piauí.
Analista do SEAD, Ígor Teixeira
Teixeira relata a relevância da parceira realizada entre os órgãos em prol do desenvolvimento da agriculta familiar e alimentação saudável. "Esse projeto em particular tem grande potencialidade pelas características do CECANE de articulações com órgãos e grupos familiares e assim aproveitar essa experiência e ciclos de trabalhos desenvolvidos através de projetos acadêmicos e de extensão. A ideia é tentar solucionar problemas que temos hoje, além do nosso interesse em impulsionar as aquisições de agricultura familiar dentro do âmbito do programa nacional de desenvolvimento escolar. Firmar esta parceria é uma forma de compreender as reais demandas e potencialidades do estado, voltados para agricultara familiar." afirmou.
Saiba Mais
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
Fonte: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/agricultura-familiar
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