I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais ocorre dias 25 e 26 de novembro

Dias 25 e 26 de novembro, ocorre o I Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais no Auditório da OAB-PI. O evento propõe aproximação entre advogados e estudantes e traz ao debate temas desenvolvidos nos Programas de Pós-Graduação em Direito. O evento é realizado em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí) e Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.

Durante o Congresso, serão abordados temas como: liberdade de manifestação, a presunção da inocência, a separação de poderes e o privilégio contra a autoincriminação forçada. Haverá também apresentação e defesa de artigos, incentivando os operadores do direito à produção científica.

Após a abertura do evento às 14 horas, dia 25, haverá a conferência “Constitucionalismo e Democracia em tempos de crise”, com a professora da Universidade Federal do Paraná, Vera Karam Chueiri. A atividade terá como debatedor Horácio Mousinho Neiva e presidente de Mesa Nelson Juliano Cardoso Matos.

O evento está com inscrições abertas no site www.oabpi.org.br/inscricao. O acesso ao congresso será a doação de um quilo de alimento não perecível. Participantes receberão certificado de 20 horas/aula.

Mais informações pelo telefone (86) 2107-5823/ 5828.

Confira a programação completa:

Dia: 25/11/2016 (sexta-feira)

14:00 – Abertura

14:30 – Conferência da Drª. Vera Karam Chueiri: “O papel do povo na interpretação constitucional”.

Debatedor: Dr. Horácio Mousinho Neiva.

15:45 – Conferência da Drª. Deborah Dettmam: “O privilégio contra a autoincriminação forçada no processo civil e penal”.

Debatedor: Dr. Sebastião da Costa.

16:45/17:30 – Intervalo e lançamento do livro do Dr. Rostônio Uchôa

17:30 – Solenidade de assinatura de ata para instauração do Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais.

18:15 – Conferência do Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos: “Impactos da improbidade na Administração Pública Brasileira e o enfrentamento à corrupção”.

Debatedor: Dr. Samuel Barbosa de Carvalho.

20:00 – Encerramento do primeiro dia.

Dia: 26/11/2016 (sábado)

08:00 – Painel de Debate: “Flexibilização da presunção de inocência”.

Debatedores: Dr. Berto Igor Caballero Cueller

Dr. Fernando Ferreira dos Santos

Dr. Rostônio Uchôa

Dr. Alysson Nunes Santos

09:30 – Conferência do Dr. George Rodrigo Bandeira Galindo: “Sobre a pretensa primitividade do direito internacional”.

Debatedor: Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos

10:30/10:45 – Intervalo

10:45 – Painel de Debate: “A influência da opinião pública na decisão judicial”.

Debatedores: Dr. Cleber de Deus Pereira da Silva

Dr. Fenelon Martins da Rocha Neto

Dr. Nazareno Moreira Reis

Dr. Robertônio Santos Pessoa

Encerramento das conferências às 12 horas

Apresentação dos resumos das 14 às 18 horas.