Em Ofício (Ofício Circular Conjunto nº 03/2012 SESU/SETEC/MEC) enviado aos reitores das universidades federais, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins, informa a retomada das atividades das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Confira as informações com a leitura do Ofício na íntegra.
Ofício Circular Conjunto nº 03/2012 SESU/SETEC/MEC
Brasília, 07 de agosto de 2012.
Aos Senhores Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior
Assunto: Retomada das atividades das IFES.
Magnífico(a) Reitor(a),
1. Informamos a Vossa Magnificência que o governo federal concluiu as negociações com a representação sindical dos docentes federais. Além da reestruturação da carreira docente, foi concedido reajuste salarial variando de 25% a 40%, dividido em três parcelas, nos meses de março de 2013, 2014 e 2015, sendo a 1ª parcela de no mínimo 13% de aumento, para todas as classes e níveis da carreira. Seguem agora as etapas para aplicação do plano de carreira acordado, a vigorar a partir de março de 2013.
2. Na segunda-feira, dia 6, foram abertas as negociações com os servidores técnicos administrativos das universidades e institutos federais. Foi feita uma proposta de 15,8% de reajuste salarial. Nova rodada está prevista para sexta-feira dia 10.
3. Estamos convencidos de que a maior parte dos docentes e técnicos administrativos das nossas Instituições reconhece o esforço do governo no sentido de atender as reivindicações das categorias envolvidas.
3. Acreditamos que será necessário um grande esforço de toda a comunidade acadêmica para retornar às atividades, reduzindo o prejuízos para os estudantes e toda a comunidade acadêmica. Portanto, solicitamos aos (as) reitores (as) que retomem junto aos seus conselhos superiores a discussão sobre a reposição das aulas e demais atividades acadêmicas previstas para o ano letivo de 2012. Informamos que o Ministério da Educação supervisionará diretamente a aplicação do calendário de atividades pós-paralisação.
4. Por fim, solicitamos o apoio de Vossa Magnificência para ampla divulgação das informações em sua comunidade e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento que for necessário.
Atenciosamente,
Amaro Henrique Pessoa Lins
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação
Marco Antônio de Oliveira
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
Veja também:
Conclusão das negociações com representação sindical dos docentes federais