Docente do curso de Direito da UFPI, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
A pesquisa jurídica desenvolvida na Universidade Federal do Piauí (UFPI) alcançou reconhecimento nacional com a aprovação de um projeto coordenado pelo professor do curso de Direito, Efrén Paulo Porfírio de Sá Lima, na Chamada Pública MCTI/CNPq nº 16/2025 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação. A proposta recebeu nota máxima (10) na avaliação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e foi contemplada com financiamento de R$ 102.750,49 para ações de cooperação internacional.
A chamada tem como objetivo apoiar projetos desenvolvidos em parceria com instituições estrangeiras, fortalecendo a internacionalização da pesquisa brasileira e a formação de redes de colaboração científica em diferentes áreas do conhecimento.
O projeto está vinculado ao estágio pós-doutoral realizado pelo professor Efrén Porfírio na Universidad de Sevilla, na Espanha, sob supervisão do professor Álvaro Sánchez Bravo. Intitulada “Entre a res incorporalis e a Creative Commons: a proteção jurídica da arte digital no Brasil e na Espanha”, a pesquisa investiga os desafios jurídicos relacionados à proteção das obras de arte digitais em diferentes contextos normativos.
Segundo o coordenador, a proposta foi a única da área do Direito, entre os projetos individuais contemplados na chamada, a alcançar a nota máxima da comissão avaliadora. Para ele, o resultado evidencia a excelência da produção científica desenvolvida na UFPI e reforça a presença da pesquisa jurídica piauiense em redes internacionais de referência.
“O resultado consolida a inserção da pesquisa jurídica piauiense em redes internacionais de excelência e posiciona a UFPI como referência nacional na área de Direito e novas tecnologias. A aprovação de um projeto com nota máxima demonstra que a produção científica de alta qualidade não está restrita aos grandes centros tradicionais e evidencia o fortalecimento da pesquisa jurídica desenvolvida nas regiões Norte e Nordeste do país”, destacou o professor Éfren Porfírio.
O resultado ganha ainda mais relevância por representar uma aprovação na área do Direito em um edital voltado à cooperação científica internacional, tradicionalmente marcado pela predominância de projetos das áreas de ciências exatas, biológicas e engenharias. A nota máxima obtida pela proposta reforça seu mérito acadêmico e o potencial de contribuição para o avanço do conhecimento jurídico.
A aprovação permitirá ampliar a colaboração entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, fortalecendo a inserção internacional da produção científica da UFPI e contribuindo para a consolidação de redes de pesquisa com impacto acadêmico e social.
De acordo com o professor Efrén Porfírio, o projeto deverá contribuir significativamente para o desenvolvimento de estudos sobre direito e novas tecnologias, além de fortalecer o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPI.
“Nosso programa é relativamente novo, iniciado em 2019, mas já alcançou nota 4 na última avaliação quadrienal da Capes, resultado que nos habilita a pleitear a implantação do curso de doutorado. Um dos aspectos que precisávamos consolidar era justamente a internacionalização. Esse projeto fortalece esse processo por meio das parcerias já estabelecidas com pesquisadores da Universidad de Sevilla, das publicações conjuntas, da realização de eventos internacionais e da formalização de convênios que possibilitem a mobilidade acadêmica de nossos estudantes. Tudo isso contribuirá para o fortalecimento do programa e para a construção das condições necessárias à implantação do doutorado”, ressaltou.
O docente destacou ainda que a parceria entre o grupo de pesquisa da UFPI e os pesquisadores da Universidad de Sevilla prevê novas publicações científicas, realização de eventos internacionais e acordos de cooperação voltados à mobilidade acadêmica e ao desenvolvimento conjunto de pesquisas.
O resultado integra o desempenho da UFPI na chamada pública do CNPq, que teve 14 projetos da Universidade recomendados pelos comitês julgadores. Desses, três foram contemplados com recursos financeiros, demonstrando a qualidade das pesquisas desenvolvidas na Instituição e sua capacidade de competir em editais nacionais de alta concorrência.