Os Colégios Técnicos vinculados à Universidade Federal Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, e considerando o Termo de Execução Descentralizada TED nº 78/2025, celebrado junto ao Ministério da Saúde (MS), torna público, por meio deste Edital, o Processo Seletivo Externo Simplificado que visa selecionar profissionais, interessados em atuar no curso Técnico em Enfermagem a ser ofertado pelo Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS - FORMATEC-SUS, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
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