A Superintendência do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, e considerando o Termo de Execução Descentralizada TED nº 16702/2026, celebrado junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica- SETEC/MEC, torna público, por meio deste Edital, o Processo Seletivo Interno Simplificado que visa selecionar profissionais lotados na UFPI, interessados em atuar no curso Técnico Subsequente em Multimeios Didáticos a ser ofertado pelo programa Profuncionário, na modalidade Educação a Distância, observadas as diretrizes da Portaria MEC nº 395, de 29 de maio de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído pela Lei nº 12.513/2011, no contexto da ação Bolsa-Formação, regulamentada pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
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