O Departamento Materno-Infantil / Centro de Ciências da Saúde, nos termos das Leis n° 8.745/1993, no 9.849/1999, no 10.667/2003 e no 15.141/2025, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999, 15/05/2003 e 02/06/2025, respectivamente; do Decreto no 6.944/09, de 21/08/2009; da Resolução Normativa SRH/MP no 5, de 28/10/2009; da Resolução CONSUN/UFPI no 39/08, de 11/09/2008; e da Resolução CONSUN/UFPI n° 34/20, de 06/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste edital, publica a Homologação de inscrições do Edital conforme o Processo Administrativo no 23111.004954/2026-50.
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