PREG: Consulta pública – Minuta de Resolução do CEPEX/UFPI sobre revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições estrangeiras

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG) torna pública a minuta de Resolução do CEPEX/UFPI sobre revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições estrangeiras e convida toda a comunidade a participar do processo de consulta.

Período de consulta pública: de 25/09/2025 (hoje) até 03/10/2025.
O documento segue anexado a esta mensagem. As contribuições (considerações e sugestões de redação) devem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A minuta introduz a utilização da Plataforma Carolina Bori (PCB) como meio oficial de tramitação dos processos de revalidação. Entre as vantagens destacam-se:

  • Padronização nacional dos procedimentos e critérios, alinhada às diretrizes do MEC/CNE;

  • Transparência e rastreabilidade de cada etapa do processo;

  • Tramitação 100% digital, com redução de prazos e de retrabalho documental;

  • Segurança jurídica, com registro centralizado e histórico de decisões;

  • Melhor comunicação com as(os) interessadas(os) e acompanhamento em tempo real do andamento.

A participação ampla de docentes, discentes, técnicas(os)-administrativas(os) e demais interessadas(os) é essencial para aperfeiçoarmos o texto normativo, assegurando qualidade acadêmica, eficiência procedimental e aderência às necessidades institucionais.

Orientações para envio das contribuições

  • Indique o artigo, parágrafo ou inciso ao qual sua sugestão se refere;

  • Apresente proposta de redação acompanhada de breve justificativa técnica (base normativa, impacto acadêmico-administrativo, melhoria de clareza/redação);

  • Se possível, consolide suas sugestões em um único e-mail para facilitar a sistematização.

Contamos com o engajamento de todas e todos!

Confira a minuta aqui.