A Reitora da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo presente Edital, destinado à contratação temporária de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (LIBRAS), de nível superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da UFPI, nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999 e Lei nº. 10.667de14/05/2003; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº. 03/MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP, Decreto nº. 4.748 de 16 de junho de 2003, Portaria Interministerial nº. 173 de 20 de junho de 2017 e Portaria MEC nº. 1.034 de 30 de agosto de 2017.
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