A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC) informa aos estudantes de graduação presencial da UFPI, que sejam oriundos de comunidades indígenas ou quilombolas, que o Ministério da Educação - MEC autorizou a abertura do sistema para inscrição e seleção no Programa Bolsa Permanência – PBP, para o ano de 2019.
As inscrições serão realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no link http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso, no período de 02 de julho a 30 de agosto de 2019 (PORTARIA Nº 1240, DE 01 DE JULHO DE 2019 - http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.240-de-1-de-julho-de-2019-185275881).
A inscrição é feita pelo estudante interessado, e toda a documentação requisitada deverá ser anexada no próprio sistema.
Atenção para a documentação exigida (Portaria de nº 389 de 09 de maio de 2013 - http://sisbp.mec.gov.br/docs/Portaria-389_2013.pdf):
1) Autodeclaração do Candidato (INDÍGENA ; QUILOMBOLA);
2) Declaração da Comunidade do Candidato (INDIGENA ; QUILOMBOLA);
3) Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares; e
4) Termo de Compromisso do Bolsista (link).