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Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários

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Última atualização em Terça, 01 de Novembro de 2022, 15h09

Cartilha PRAEC:

Revista explicativa de todos os setores e serviços ofertados pela PRAEC/UFPI

Cartilha explicativa do Serviço de Apoio a Amamentação - SAMA/PRAEC

Decretos Federais:

Decreto nº 7.234/2010 - Cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

Decreto nº 7.416/2010 - Regulamenta as bolsas de permanência e extensão

Portarias:

PORTARIA PRAEC/UFPI Nº 02, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - a criação da Comissão de Governança Setorial (CGS)

PORTARIA PRAEC/UFPI Nº 03, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - criação da comissão Constitui - GT Atos Normativos

Portaria nº 389/2013/MEC - Cria o Programa Bolsa Permanência (PBP) nas IFES

Resoluções:

Resolução Nº 088/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária e excepcional da exigência de matrícula em 4 disciplinas ou 300 horas, para efeitos de recebimento de auxílios de assistência estudantil e dá outras providências

Resolução Nº 061/2020 Aprova a publicação do Edital nº 08/2020- PRAEC/UFPI, referente à Seleção de Estudantes para Apoio à Internet - PROJETO ALUNOS CONECTADOS (RNP/MEC), elaborado pela PróReitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC).

Resolução nº. 040/2020 - Altera a Resolução 049/19 – CEPEX, que regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Piauí.

Resolução nº 37/2016 - Altera o Estatuto do Núcleo de Acessibildade (NAU), da Universidade Federal do Piauí

Resolução nº 28/2014 - Aprova o projeto de criação do Núcleo de Acessibilidade da UFPI - NAU

Resolução nº 52/2019 estabelece os valores das refeições fornecidas pelos Restaurantes Universitários da UFPI

Resolução nº 043/2019 - aprova o Regimento das Residências Universitárias

Resolução nº 076/2019 dispôe sobre o atendimento educacional a estudantes de gradução público-alvo da educação especial na UFPI.

Resolução nº 049/2019 Regulamenta a Política de Assistência Estudantil na Universidade Federal do Piauí

Estatutos:

Regimento das Residências Universitárias - atualizado em 2022

Resolução nº 043/2019 - aprova o Regimento das Residências Universitárias

Estatuto Das Residências Universitárias

registrado em: PRAEC,Legislação - PRAEC