Reitora Nadir Nogueira em reunião com GT para dialogar sobre Política de enfrentamento a violências na UFPI
A Reitora da UFPI, Nadir Nogueira, recebeu na sexta-feira, 17 de janeiro, a comissão do Grupo de Trabalho (GT) de enfrentamento das violência de gênero da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A reunião teve como objetivo informar sobre a finalização dos trabalhos do grupo, que resultaram na Resolução n° 237/2024, voltada para a política de enfrentamento das violências de gênero, étnico-racial e assédio sexual. Entre os princípios que orientam essa política estão o respeito à dignidade humana, a valorização da diversidade, a equidade de gênero e a proteção das vítimas e testemunhas, com garantia de sigilo e integridade.
Durante o encontro, foi discutida a necessidade de constituir uma comissão de acompanhamento para a implementação da nova política na UFPI, além do planejamento de políticas setoriais, uma demanda solicitada pela Controladoria Geral da União (CGU). Este passo é considerado um avanço significativo para a construção de uma universidade democrática, plural e que assegure a igualdade de gênero, explica a Reitora Nadir Nogueira.
“A gestão, junto com esse grupo, conseguiu avançar nessa pauta tão importante para dar seguimento com essa comissão, e a gente trabalhar na perspectiva de dar essa resposta infelizmente motivada por uma tragédia. Foi uma violência absurda, é preciso assumir, mas no cotidiano nossas alunas e professoras também sofrem violência e precisamos atuar na proteção e acolhimento de toda a nossa comunidade”, avaliou a Reitora Nadir Nogueira.
Presidente do GT de enfrentamento da violência de gênero na UFPI, a professora Edna Magalhães enfatizou a importância do momento. “Dentre as políticas setoriais, estão previstas a política de enfrentamento e acolhimento, ensino, pesquisa, extensão e infraestrutura. Foi um momento muito importante em relação ao compromisso da Universidade na condução dos próximos passos do processo de implantação da Política de gênero.”
Além da reitora e da presidente do GT, professora Edna Magalhães, estiveram presentes à reunião demais membros do Grupo de Trabalho, representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), discentes ligadas a outros movimentos sociais, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da UFPI (SINTUFPI), da Diretoria de Governança (DGOV), e a superintendente de Comunicação Social, Jacqueline Lima Dourado.
Para a Superintendente de Comunicação da UFPI, a política construída na Universidade representa exemplo a seguido, em uma demonstração de defesa da individualidade que deve ser expressa de forma segura no contexto do coletivo, com o firme combate às desigualdades. “Que essa resolução inspire mudanças profundas, amplifique vozes silenciadas e fortaleça a construção de uma sociedade onde a dignidade humana não seja negociável. A UFPI, ao adotar essa política, reafirma seu papel como um espaço de transformação social e formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a justiça e a igualdade ", avaliou.
Com a conclusão dos trabalhos do GT, será criada a Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Gênero (CPAPG), que assumirá a responsabilidade de monitorar a implementação das diretrizes e garantir a eficácia das ações propostas.
O Diretor de Governança da UFPI, Alexandre Medeiros, presente à reunião, lembra que os trabalhos da Comissão estarão alinhados ao propósito do récem-criado Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), formalizado pelo Decreto nº 12.122/2024.
“O objetivo do programa é combater todas as formas de violência nas relações de trabalho, com atenção especial ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação. Para reforçar este compromisso, será necessária a criação, na UFPI, de uma comissão responsável pela implementação dos Planos de Prevenção ao Assédio e pela estruturação de uma Rede de Acolhimento às Vítimas”, complementou Medeiros.
Entenda a Política Institucional de Enfrentamento das Violências de Gênero, Étnico-Racial, Moral e Sexual na UFPI
A construção de um espaço cada mais acolhedor e igualitário na Universidade ganhou relevo com a aprovação da Política Institucional de Enfrentamento das Violências de Gênero, Étnico-Racial, Moral e Sexual no âmbito da UFPI, a partir da aprovação da Resolução CONSUN/UFPI nº 237, de 18 de novembro de 2024. A iniciativa se baseia em legislações e tratados nacionais e internacionais, como a Lei Maria da Penha, a Convenção de Belém do Pará e a Lei nº 14.540/2023, que instituem diretrizes para a prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência, assédio e discriminação.
A política alcança estudantes, docentes, servidoras técnico-administrativas, colaboradoras terceirizadas e outros membros da comunidade acadêmica, e responsabilizará autores de violências ocorridas tanto no espaço físico quanto em ambientes virtuais relacionados às atividades da UFPI.
A resolução estabelece ações de combate à violência e discriminação de gênero, étnico-racial e moral, promovendo práticas educativas e preventivas e assegurando a paridade e participação igualitária de mulheres cisgêneras, transgêneras e pessoas LGBTQIAPN+ nos espaços de decisão e gestão universitária. Também inclui a criação de uma rede de apoio às vítimas, com atenção psicossocial, além de medidas contínuas de formação e capacitação para servidores, estudantes e colaboradores.
O Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários, Emídio Marques, acrescenta que a Administração Superior deve permanentemente monitorar e atualizar a Política de Enfrentamento a violências na Universidade a partir do diálogo e escuta de todos os segmentos, em especial, da comunidade estudantil.
“Com esse propósito, instituímos a Coordenação de Diversidade, Inclusão, Equidade e Acessibilidade na PRAEC para a gente estabelecer as ações para efetivar essa política. Então, nós precisaremos agora dialogar com todas as unidades administrativas, todos os centros, os campis, os colégios, para que, efetivamente, essa política vire uma realidade e a gente possa garantir e ampliar direitos relacionados às questões de gênero”, detalhou o Pró-Reitor.
Integrante no Movimento Correnteza, a estudante Thays Dias enfatiza que um dos pontos importantes da Resolução para o público discente é que a normativa torna assédio moral impedir a permanência de alunas, durante o período de gestação, nas Casas do Estudante da UFPI.
“Falar da importância de ter sido aprovado na resolução que as mulheres que engravidarem na residência universitária não serão mais expulsas, vai ser considerada assédio. Então é um avanço, mas não significa que não vamos continuar lutando por melhorias, pois essa foi só uma vitória de muitas que precisamos alcançar”, avalia Thays.
Entre os objetivos gerais e específicos, a Resolução busca consolidar uma cultura institucional livre de assédio, discriminação e racismo, promovendo dignidade e respeito mútuo. Prevê a criação de canais específicos para denúncias de violência de gênero, moral, étnico-racial e sexual, bem como a implementação de comissões permanentes de acompanhamento da política em todos os campi da UFPI, que atuarão para investigar denúncias, garantir o atendimento humanizado às vítimas e elaborar estratégias de prevenção e combate a essas violências.
Além disso, a resolução propõe o alinhamento com a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e estabelece parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar a efetividade das ações. Busca-se também a incorporação de conteúdos educativos sobre gênero, diversidade e prevenção da violência nos currículos acadêmicos e a formação especializada para profissionais das áreas de psicologia, pedagogia e serviço social para atender casos relacionados.
Por meio dessa política, a UFPI reforça seu papel como promotora de transformação social e cidadania, contribuindo para a construção de uma comunidade acadêmica mais justa, equitativa e acolhedora para todos os seus integrantes.