- Estatutos, Regimentos e Resoluções da UFPI
- Ato da Reitoria n. 1.486/2008 - Criação USC
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1/USC/UFPI, DE 13DE AGOSTO DE 2024 - Estabelece critérios de priorização para a análise das demandas correcionais no âmbito da Unidade Setorialde Correição da Universidade Federal do Piauí.
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2/USC/UFPI, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Estabelece critérios para a devida proteção dos dados e das informações de acesso restrito ou sigiloso dos procedimentos investigativos e dos processos correcionais no âmbito da Unidade Setorial de Correição da Universidade Federal do Piauí.
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3/USC/UORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 3/USC/UFPI, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - Estabelece critérios acerca das medidas necessárias à guarda e a obtenção de evidências nos procedimentos correcionais no âmbito da Unidade Setorial de Correição daUniversidade Federal do Piauí.
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA USC Nº 4 - Orienta acerca das medidas necessárias à recepção de demandas e rotinas de acompanhamento e supervisão dos procedimentos correcionais no âmbito da Unidade Setorial de Correição da Universidade Federal do Piauí
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA USC Nº 5 - Estabelece orientações para a elaboração do relatório final de conclusão do procedimento correcional investigativo
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA USC Nº 6 - Estabelece orientações e instrumentos para pautar a análise dos procedimentos correcionais acusatórios após sua conclusão
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA USC Nº 7 - Norteia a elaboração e monitoramento do planejamento da Unidade e definir informações para dar suporte à tomada de decisão e avaliação dos resultados correcionais
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA USC Nº 8 - Estabelece orientação para disseminação de conhecimento no âmbito da Corregedoria
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA USC Nº 9 -Perfil de competências e conhecimentos técnicos da Corregedoria