O Colégio Técnico de Teresina da Universidade Federal Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições legais, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12479, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público, por meio deste Edital, o Processo Seletivo que visa selecionar estudantes para cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, do Relançamento do Programa Mulheres Mil, por meio da Portaria nº 725, de 13 de abril de 2023, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
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