NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na manhã desta quinta-feira (25/08) após avistamento de um novo ato de pichação em um equipamento público pela equipe de agentes de segurança da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) sem autorização prévia pelo setor responsável, prática que constitui infração penal, por crime ambiental, previsto no Art. 65 da lei federal nº 9605/98, a divisão de Segurança cumprindo o protocolo de apuração por meio de captura de imagem por vídeo monitoramento, após testemunha presencial do ato levando a identificação imediata de um aluno como autor da infração, e também como possível praticante de outras pichações realizadas recentemente em outros espaços que passaram por reforma e manutenção.
 
Diante do flagrante delito, a polícia militar foi acionada e acompanhou o aluno à sede da delegacia da Polícia Federal de Parnaíba, por se tratar de um bem público de autarquia federal. Na ocasião foram colhidos depoimentos das testemunhas e dos agentes públicos, além da confissão expressa pelo autor do fato com a entrega dos elementos probatórios ao delegado de polícia, sendo liberado após a assinatura de um termo circunstanciado de ocorrência.
 
A instituição reafirma ainda que qualquer ato que lese o patrimônio público será avaliado e que apoia as práticas de expressões artísticas e culturais, assim como dispõe de espaços no campus para essas práticas mediante autorização prévia do setor responsável, e que repudia qualquer prática abusiva e racista de seus servidores.
 
Parnaíba, 25 de agosto de 2022.