Para o exercício de uma boa governança vários aspectos são necessários de serem atendidos e dentre estes é imprescindível a promoção de cultura de integridade na organização. Os valores de integridade e sua implementação promovem elevação dos padrões de comportamento dentro das instituições públicas.
Conforme o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017 da Presidência da República que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, é exigido em seu Art. 19 que os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional deverão instituir programa de integridade, com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção. Dentre as ações previstas, consta a elaboração de uma estratégia de capacitação voltada à temática da integridade almejando o nivelamento do conhecimento sobre o tema integridade dentro da instituição. Desta forma, esta capacitação propõe-se a atender esta demanda do supracitado Decreto da Presidência da República promovendo a inclusão da UFDPar no rol das IES integradas ao Programa de Integridade.
O objetivo da Capacitação em Programa de Integridade é promover, organizar e articular ações e estratégias de ensino-aprendizagem que possibilitem ao corpo funcional e colaboradores da UFDPar a aquisição e o aprimoramento de competências relacionadas à governança, riscos e integridade, em consonância com o Plano de Integridade UFDPar 2022-2023 e com os princípios e diretrizes dispostos no Decreto nº 9.203/2017 da Presidência da República.
A proposta em questão alinha-se e orienta-se na perspectiva histórico-crítica de educação, no trabalho como princípio educativo e na metodologia problematizadora de ensino. Tal ação educativa visa o domínio do conhecimento técnico-científico de forma que os servidores sejam capazes de identificar situações que atentam contra a integridade, propor ações de intervenção frente às situações diagnosticadas e propor melhorias no ambiente em que atuam.
O curso será ofertado a todos os servidores públicos federais pertencentes ao quadro de pessoal da UFDPar, bem como os cedidos e em exercício na IES e colaboradores terceirizados. Participarão do curso cerca de 355 servidores (97 técnicos administrativos e 258 docentes) e 133 colaboradores terceirizados e sua realização ocorrerá por uma parceria entre a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).
A carga horária proposta é de 40 (quarenta) horas, realizada integralmente de forma virtual para os servidores. Para os colaboradores terceirizados a carga horária será de 8h realizada de forma presencial. Para os servidores, a capacitação será dividida em 3 módulos, com duas turmas. Todos os colaboradores terceirizados que atuam na área administrativa também farão a capacitação completa. Para os colaboradores que não trabalham na área administrativa, o curso terá um módulo único, que será realizado de acordo com a competência do grupo.
O curso será realizado de forma virtual pelo serviço de conferência Google Meet, um serviço em nuvem que combina vídeo e áudio para a criação de salas virtuais voltadas para aulas, reuniões, palestras, projetos e muito mais. As aulas serão transmitidas ao vivo e ficarão disponibilizadas em canal no Youtube para que haja acessos posteriores.
A avaliação do processo de aprendizagem será realizada observando frequência em 75% dos encontros presenciais, participação nos grupos de discussão; acesso à Plataforma Google Meet, realização das atividades indicadas, auto avaliação a partir de matriz fornecida, ao final de cada tema e apresentação ao final do curso de uma de proposta de fluxos das unidades pelas equipes. A certificação será realizada pela PREX da UFDPar aos participantes do curso que cumprirem uma frequência mínima de 75% e apresentem ao final do curso uma proposta de fluxo das unidades.
CRONOGRAMA
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1ª ETAPA - TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
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MÓDULO I
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março e abril de 2022
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MÓDULO II
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2ª quinzena de maio/2022 e junho/2022
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MÓDULO III
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2ª quinzena julho/2022 e agosto/2022
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2ª ETAPA - SERVIÇO DE APOIO TERCEIRIZADO
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MÓDULO ÚNICO
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Data a definir
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3ª ETAPA - DOCENTES
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MÓDULO I
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Data a definir
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MÓDULO II
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Data a definir
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MÓDULO III
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Data a definir
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CRONOGRAMA, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E RESPONSÁVEIS
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Módulo I- Sensibilização-8h/a
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DATA
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CONTEÚDO
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PALESTRANTE
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21 /03/2022
18:30h-20:30h
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Liderança Positiva (parte I)
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Prof.ª Dr.ª Daniela Barros(UFDPar)
Google Meet: https://meet.google.com/mwt-vovk-spt
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24/03/2022
18:30h-20:30h
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Liderança Positiva (parteII)
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Prof.ª Dr.ª Daniela Barros(UFDPar)
Google Meet: meet.google.com/zaq-cady-vdz
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30/03/2022
18:30–20:30
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O que é Governança Pública nas IFES?
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Dr. Edilson Correia ( Auditor da UFPI)
Google Meet: meet.google.com/tbw-egru-htp
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Módulo II- Governança Pública -16h/a
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DATA*
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CONTEÚDO
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PALESTRANTE
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A DEFINIR
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Noções introdutórias: conceito, evolução e aplicada da governança no setor público. Abordagem dos princípios de governança pública. A governança pública nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Princípios de governança pública: participação por consenso. Visão estratégica.
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Serão palestrantes do módulo II as professoras Mara Agda, Patrícia Cantuária e Celina Olivindo.
Prof Kelson (UFPI) e Prof Marcos foram convidados mas ainda não confirmaram.
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Implementação da Governança no setor público. Modelo de implementação do Sistema de Governança
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Base legal da Governança no setor público. Compliance. Governança nas contratações públicas. Prestação de contas. Transparência. Equidade. Estado de Direito. Governança e profissionalização dos gestores públicos. Exemplos e/ ou experiência de órgãos e instituições públicas
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*Datas a serem confirmadas pelos palestrantes
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Módulo III- Gestão de Processos- 20h
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DATA*
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CONTEÚDO
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PALESTRANTE
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A DEFINIR
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Gestão de Processos: origem e evolução; Bases conceituais da Gestão de Processos; O papel dos profissionais e áreas na Gestão de Processos; Processos Organizacionais: gestão funcional e gestão de processos; Etapas da Gestão de Processos.
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Serão palestrantes do módulo III as professoras Mara Agda, Patrícia Cantuária e Celina Olivindo.
Prof Kelson (UFPI) e Prof Marcos foram convidados mas ainda não confirmaram.
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Mapeamento da Gestão de Processos; Análise, Modelagem e Documentação de Processos; Metodologia de análise e redesenho de processos; Tecnologia da informação na Gestão de Processos.
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Abordagem de implementação da Gestão de Processos; Gráficos de processamento e organização dos processos.
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Avaliação de desempenho e indicadores nos processos organizacionais; Análise de projeto, operação e gerenciamento dos processos nos negócios.
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Avaliação -Apresentação de proposta de fluxos das equipes.
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*Datas a serem confirmadas pelos palestrantes