Conforme PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 1.455, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 a atualização e validação dos dados pessoais e funcionais deverá ser realizada anualmente pelo SouGOV.BR. Em 2022 será no período de 1º de março a 30 de abril, ou sempre que solicitado pela Administração.
A portaria é válida para servidores públicos civis efetivos, servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, empregados públicos em exercício em algum órgão ou entidade da Administração Pública federal direta, autárquica ou fundacional, contratados temporários, empregados de empresas estatais dependentes e estagiários.
Devem atender à norma, inclusive, aqueles que se encontram cedidos, afastados, licenciados ou fora do país.
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