No último dia 30 de outubro foi realizada pela Comissão de Educação do Senado Federal uma reunião de trabalho para debater a proposta orçamentária de 2019 para as Universidades Federais que foram criadas recentemente em Rondonópolis (MT), Catalão e Jataí(GO), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). A reunião foi presidida pelo senador Wellington Fagundes (PR), relator das emendas da Comissão de Educação.
A convite da Presidência da Comissão participaram da reunião Roselma Lucchese - Diretora da Regional de Catalão da Universidade Federal de Goiás, Analy Castilho Polizel de Souza - Pró-Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, Alexandro Marinho Oliveira - Diretor do Campus Ministro Reis Velloso da Universidade Federal do Piauí e Alessandro Martins - Diretor da Regional Jataí da Universidade Federal de Goiás. Participaram também o Deputado Federal Luciano Ducci - Relator Setorial do Orçamento - Educação e Cultura, Augusta Aiko Umeda Kuhn - Coordenadora-Geral do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Weber Gomes de Souza - Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino do Ministério da Educação, e Mauro Luiz Rabelo - Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação.
Durante a reunião, o senador Wellington Fagundes informou sobre uma emenda aprovada pela Comissão de Educação do Senado que prevê a destinação de R$ 500 milhões para implantação das novas universidades criadas em 2018. Segundo o senador, que foi relator da matéria, é preciso que a proposta seja consignada na peça orçamentária do próximo ano. O relator setorial do Orçamento da União para Educação, deputado Luciano Ducci (PSB-SC), assegurou que a emenda será acatada em seu relatório a ser apresentado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). “Os valores estão bem contemplados e temos que vencer as questões mais de caráter administrativas. São universidades importantes porque interioriza a formação universitária, ajudando a promover o desenvolvimento regional” – disse o relator na CMO.
Os dirigentes das instituições federais apresentaram informações sobre a importância do aporte de mais recursos para que as novas universidades sejam implantadas de forma adequada, ressaltaram que os valores atualmente previstos dificultam a manutenção básica das atividades existentes e limitam o crescimento das instituições. Apresentaram também, as dificuldades de gestão atualmente enfrentadas pelas novas universidades quanto ao atraso na definição das Reitorias pro tempore. Os representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Educação informaram que a definição das gestões de Reitorias pro tempore somente acontecerão em 2019, devido a não previsão na Lei Orçamentária Anual para 2018.
Fonte:
http://legis.senado.leg.br/
https://wellingtonfagundes.