Com o intuito de oferecer melhores condições aos estudantes das instituições federais de todo o país, favorecendo sua permanência nos bancos das universidades, o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou um decreto instituindo a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAS). Tal medida possibilitará aos alunos da Universidade Federal do Piauí, por exemplo, um acompanhamento mais eficaz do andamento de seus cursos, possibilitando que estes concluam suas graduações no tempo estimado pela instituição.
Até então, dependente da vontade dos governantes, bem como dos gestores de cada universidade, os recursos oriundos do PNAS poderiam ou não ser enviados aos centros de ensino, devendo ser investidos em ações determinadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Posto em prática desde 2007, o programa encaminhou para a UFPI um montante de aproximadamente R$ 8,3 milhões em seu primeiro ano de existência, sendo que para o ano de 2011, a verba ultrapassará a cifra dos R$ 9 milhões.
Serviço odotonlógico gratuito prestado pela PRAECCom esses recursos, a universidade pode investir ainda mais em setores como a saúde, o transporte, inclusão digital, cultura e esporte, além de bolsas de auxílio aos estudantes. "A universidade já aplica oito das nove ações estipuladas pelo MEC, ficando de fora apenas a implementação de uma creche, o que estamos pesquisando para ver a viabilidade. Se tudo der certo, vamos sim oferecer mais esse serviço", garante o reitor da UFPI, Luiz Júnior.
Com a implantação do decreto, além de permitir maior segurança às universidades quando da elaboração de seus projetos, já que terão investimentos assegurados, uma nova ação foi implementada: a do acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, como a superdotação. No entanto, há muito a UFPI já vem aplicando medidas nesse sentido. "Um exemplo é a concessão de bolsas para os alunos que auxiliem deficientes visuais, assim eles terão seu aprendizado facilitado", ressalta Nadir Nogueira, pró-reitora de assuntos estudantis.
Além da ampliação da residência universitária do campi de Parnaíba, os recursos financeiros destinados à Universidade Federal do Piauí podem ser mais facilmente visíveis na ampliação dos Restaurantes Universitários, que hoje somam cinco unidades em todos os campus da UFPI. "Só este ano inauguramos um RU em Bom Jesus e outro em Parnaíba, devendo entregar um em Picos e outro em Floriano ainda no primeiro semestre do ano que vem", estima a pró-reitora.
Diferencial do Bolsa Permanência
Com o intuito de reduzir a evasão escolar nos cursos da UFPI, além de diminuir a retenção desses alunos na instituição, as pró-reitorias existentes na universidade ampliaram suas ações no sentido de proporcionar um ambiente mais atrativo aos estudantes. Para isso, a UFPI padronizou o valor dos auxílios transporte, alimentação, moradia e bolsa trabalho, transformando-as em Bolsa Permanência, que atualmente custa R$ 300. Antes disso, as bolsas eram repassadas em valores diferenciados e mais baixos.
"A administração superior entende que o aluno em condições de vulnerabilidade social necessita não só de uma das bolsas, mas sim de todas elas, já que abordam necessidades básicas", aponta Nadir Nogueira ao comentar que para o próximo ano o valor da bolsa aumentará para R$ 360. Entretanto, além de proporcionar um valor financeiro maior, a UFPI também impôs a todos os seus setores que estes vinculassem seus bolsistas em atividades de ensino, pesquisa e extensão. "Ou seja, eventualmente os alunos têm de ser inseridos em atividades administrativas, pois a prioridade é o estudo", enfatiza.
Planos para 2011
Embora o ano ainda falte muito para acabar, a administração da UFPI já planeja algumas ações para o ano de 2011. Por meio do uso de recursos do PNAS, a universidade pretende construir uma nova residência universitária no campi de Teresina, além de expandir os núcleos de assistência estudantil em todos os campus da instituição. "Assim iremos dar celeridade aos pedidos de benefícios feitos pelos estudantes", explica a pró-reitora Nadir Nogueira.