Legislação Parfor
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10/03/2024 |
PORTARIA CAPES N° 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera a Portaria nº 220, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR. |
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| 17/07/2023 |
PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país. |
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21/12/21 |
PORTARIA Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR. | N/D | ||
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31/01/2020 |
Manual do Usuário - Secretário de Educação. Análise e validação dos registros de interesse em formação. |
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20/12/2019 |
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). |
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18/12/2019 |
Manual do Usuário 2019 - Plataforma CAPES de Educação Básica. |
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18/12/2019 |
Tutorial para interesse em formação - Professores da Educação Básica. |
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08/06/2018 |
Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2018 - Celebra a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a GEAP Autogestão/ Gerência do Distrito Federal, visando a execução de ações e atividades integrantes à POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – MAIS SAÚDE para os beneficiários da GEAP Servidores. |
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04/06/2018 |
Formulário de Solicitação de Acesso ao Sistema SiCapes - Edital PARFOR. |
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17/08/2017 |
Portaria nº 159 de de 15 de agosto de 2017 - Altera a Portaria 82, de 17 de abril de 2017. Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR. |
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20/04/2017 |
Portaria nº 82 de 17 de abril de 2017 - Aprovação do Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR. |
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18/09/2014 |
Relatório de Gestão 2009-2013 - Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB. |
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28/08/2014 |
Manual Operativo do PARFOR - Plataforma CAPES de Educação Básica. |
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03/06/2013 |
Calendário PARFOR 2014 |
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04/03/2013 |
Decreto nº. 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. |
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04/03/2013 |
Portaria MEC 883, de 16 de setembro de 2009. Estabelece as diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009. |
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04/03/2013 |
Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e define suas diretrizes gerais. |
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04/03/2013 |
Resolução Comitê Gestor MEC 01/2011 - Estabelece orientações às Instituições de Educação Superior (IES), públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que receberem apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinado a ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica. |
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04/03/2013 |
Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997 – Formação Pedagógica. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. |
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04/03/2013 |
Resolução CNE/CP nº1, de 18 de fevereiro de 2009 – Segunda Licenciatura. Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior. |
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04/03/2013 |
Resolução CNE nº 3, de 7 de dezembro de 2012- Segunda Licenciatura. Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC. |
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04/03/2013 |
Parecer CNE 08/2008 – Segunda Licenciatura. Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior. |
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07/12/2012 |
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). |
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20/05/2010 |
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 13 DE 20 DE MAIO DE 2010. Estabelece as orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a docentes dos cursos especiais presenciais de primeira e segunda licenciatura e de formação pedagógica do PARFOR. |
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11/02/2009 |
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura. |
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