Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Legislação PARFOR
Início do conteúdo da página

Legislação Parfor

Imprimir
Última atualização em Terça, 23 de Julho de 2024, 11h38

 

Publicação na WEB

Nome do documento

Formatos disponíveis

19/07/2024

PORTARIA CNPQ Nº 1.863, DE 16 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as possibilidades de acúmulo de bolsas do CNPq e de complementação financeira advinda de outras fontes.

N/D PDF  

10/03/2024

PORTARIA CAPES N° 62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera a Portaria nº 220, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR.

N/D  PDF N/D
17/07/2023

PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país.

N/D  PDF  

21/12/21

PORTARIA Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR. N/D PDF  

31/01/2020

Manual do Usuário - Secretário de Educação. Análise e validação dos registros de interesse em formação.

N/D

PDF

N/D

20/12/2019

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

N/D

PDF

N/D

18/12/2019

Manual do Usuário 2019 - Plataforma CAPES de Educação Básica.

N/D 

PDF 2mb

N/D 

18/12/2019

Tutorial para interesse em formação - Professores da Educação Básica.

N/D

PDF 456kb 

N/D 

08/06/2018

Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2018 - Celebra a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e a GEAP Autogestão/ Gerência do Distrito Federal, visando a execução de ações e atividades integrantes à  POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – MAIS SAÚDE para os beneficiários da GEAP Servidores.

N/D

PDF
958kb

N/D

04/06/2018

Formulário de Solicitação de Acesso ao Sistema SiCapes - Edital PARFOR.

DOC
66kb

N/D

N/D

17/08/2017

Portaria nº 159 de de 15 de agosto de 2017 - Altera a Portaria 82, de 17 de abril de 2017. Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR.

N/D

PDF
54kb

N/D

20/04/2017

Portaria nº 82 de 17 de abril de 2017 - Aprovação do Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR.

N/D

PDF
360kb

N/D

18/09/2014

Relatório de Gestão 2009-2013 - Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB.

N/D

PDF
4mb

N/D

28/08/2014

Manual Operativo do PARFOR - Plataforma CAPES de Educação Básica. 

N/D

PDF
183kb

N/D

03/06/2013

Calendário PARFOR 2014

N/D

PDF
6,5kb

N/D

04/03/2013

Decreto nº. 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências.

N/D

PDF
88kb

N/D

04/03/2013

Portaria MEC 883, de 16 de setembro de 2009. Estabelece as diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto 6.755, de 29 de Janeiro de 2009.

N/D

PDF
51kb

N/D

04/03/2013

Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica e define suas diretrizes gerais.

N/D

PDF
51kb

N/D

04/03/2013

Resolução Comitê Gestor MEC 01/2011 - Estabelece orientações às Instituições de Educação Superior (IES), públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que receberem apoio financeiro do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinado a ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica.

N/D

PDF
50kb

N/D

04/03/2013

Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997 – Formação Pedagógica. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.

N/D

PDF
54kb

N/D

04/03/2013

Resolução CNE/CP nº1, de 18 de fevereiro de 2009 – Segunda Licenciatura. Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.

N/D

PDF
96kb

N/D

04/03/2013

Resolução CNE nº 3, de 7 de dezembro de 2012- Segunda Licenciatura. Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.

N/D

PDF
56kb

N/D

04/03/2013

Parecer CNE 08/2008 – Segunda Licenciatura. Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.

N/D

PDF
177kb

N/D

07/12/2012

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

N/D

PDF

N/D

20/05/2010

RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 13 DE 20 DE MAIO DE 2010. Estabelece as orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a docentes dos cursos especiais presenciais de primeira e segunda licenciatura e de formação pedagógica do PARFOR.

N/D

PDF

N/D

11/02/2009

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009. Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura.

N/D

PDF

N/D


 

registrado em: ,,
Fim do conteúdo da página